Na manhã de segunda-feira (19), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, apresentou aos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), e Nélia Neves, vice-presidente, um projeto para celebração de um convênio entre as duas instituições para a realização de sessões itinerantes de julgamentos de turmas de 2ª instância em cidades do interior do estado.

O objetivo do projeto, segundo o presidente Luiz Viana é "descentralizar a atuação do tribunal, facilitando a realização da sustentação oral pelos advogados do interior, ampliando o acesso à Justiça para os cidadãos e dando mais celeridade à resolução de processos no 2º grau”, ressaltou.

A ideia foi bem recebida pela presidência do TRT5, que já conta com projeto de itinerância para agilizar a solução de processos no 1º Grau, iniciativa elogiada pelo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, na correição que realizou no tribunal baiano na primeira quinzena de maio.

A OAB da Bahia sugeriu que o projeto comece por Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Vitória da Conquista, tanto pelo número de habitantes, quanto pela demanda de processos e facilidade de deslocamento das turmas por via aérea.

Pela proposta, a Ordem se compromete a cuidar da logística, fornecendo transporte e hospedagem para desembargadores e funcionários e também os locais para a realização das sessões, que poderão ser obtidos em parcerias com faculdades locais. O TRT5 poderá destacar uma de suas cinco turmas para a itinerância ou criar uma unidade colegiada especialmente para as sessões no interior. O assunto será debatido pelo desembargador Valtércio de Oliveira com os presidentes das turmas.

No reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência do TRT5, o presidente Luiz Viana esteve acompanhado pelos conselheiros seccionais Cássio Santos Machado, Ubirajara Gondim Ávila e Guilherme Scofield - autor da proposta do convênio no Conselho Pleno da OAB da Bahia -, além do procurador da seccional Matheus Brito. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Carlos Alberto Balazeiro, também participou do encontro, que contou com as presenças dos juízes Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do TRT5, e Angélica Ferreira, diretora do Fórum do Comércio, além do secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA