“Biografias não autorizadas em debate” foi o tema do evento promovido pela OAB da Bahia na noite desta quinta-feira (12/12). Organizado gratuitamente pela Comissão de Propriedade Intelectual da seccional, com o apoio da OAB de Vitória da Conquista e da FDUFBA, o evento aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA, na Graça, e teve mesa presidida por Joaci Góes, presidente da Academia de Letras da Bahia.

A programação do evento foi realizada interdisciplinarmente, voltada para diferentes segmentos profissionais, e teve foco na relação entre Direito Autoral e biografias não autorizadas.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou o nível de qualidade do evento. "Não tenho dúvidas de que quem está aqui hoje vai ser agraciado, do ponto de vista jurídico, com uma grande palestra, e se deliciar com as histórias dos palestrantes", disse.

O tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, parabenizou a Comissão de Propriedade Intelectual e reafirmou que uma das funções da OAB-BA é, justamente, discutir os temas de interesse da sociedade. "Hoje, temos mais de 80 comissões e, sem sombra de dúvida, esta comissão orgulha toda a classe, sobretudo em função do debate de assuntos de interesse do cidadão", disse. 

Autor da polêmica biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, cuja venda foi proibida a pedido do próprio cantor, e o posterior “O réu e o rei”, o jornalista e escritor Paulo César de Araújo disse que o "compromisso do biógrafo é com a história, não com o personagem". "Eu não estou preocupado com que Roberto Carlos vai querer. Apenas quero gravar um fenômeno, e aquilo que eu, enquanto pesquisador, julgar importante para explicar esse fenômeno eu vou contar, desde que seja um fato comprovadamente verdadeiro", ressaltou.

O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da seccional, Rodrigo Moraes, falou sobre a decisão do STF, após o imbróglio da proibição de “Roberto Carlos em Detalhes”, solicitada pelo cantor. "O Supremo decidiu que o autor não precisa ter autorização do biografado, mas não deu 'um cheque em branco' para os biógrafos escreverem. Então uma das discussões de hoje é definir quais os limites para esse biógrafo", explicou.

Também na programação, o membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA e estudioso do tema, Ricardo Duarte, ministrou a palestra “As biografias não autorizadas e a proteção dos direitos da personalidade”. 

“Abordamos a biografia, enquanto gênero literário e os direitos em geral que estão envolvidos. O foco maior foram as possíveis violações a direitos da personalidade, quando da publicação da obra biográfica não autorizada, como o direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada da pessoa que está sendo retratada”, explicou Ricardo.

O evento ainda incluiu apresentação musical do compositor e cantor Carlinhos Marques, músico e ex-integrante da banda Acordes Verdes, que trouxa uma ambientação às discussões com um repertório selecionado de músicas do cantor Roberto Carlos. 

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA