A OAB-BA realizou, na manhã desta terça-feira (03/12), um evento em homenagem ao Dia Nacional do Samba, comemorado na última segunda (02/12). Promovida gratuitamente pela Comissão de Propriedade Intelectual da seccional, a palestra aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), na Graça.

Com a presença dos palestrantes Marcelo Timbó, Sebastian Mello e Rodrigo Moraes, presidente da comissão, o evento reuniu advogados, sambistas e compositores para debater o tema "Direito Autoral e Direito Penal na História do Samba" e contou com a entrega de placa aos compositores Riachão e Nelson Rufino, em homenagem a todos os sambistas baianos.

"Para a OAB-BA, é uma honra poder homenagear esses dois ícones do samba brasileiro, que fizeram muito sucesso e alegraram nosso país. Além disso, é muito gratificante, também, poder debater um tema de tanta relevância, que é a história do Direito Autoral e do Direito Penal no samba, trazendo a Ordem para perto da classe artística", ressaltou Rodrigo Moraes.

Para Sebastian Mello, as homenagens a Riachão e Rufino resgatam a história da Bahia. “Ambos fizeram daqui um lugar mais rico e ambos viabilizaram, por meio da sua história, discussões como a do Direito Autoral, Direito Penal e de demais processos envolvendo a criminalização do samba, do pobre e do negro. Então esse evento é importante como marco, para dizer que música e direito têm tudo a ver”.

Com opinião semelhante, Marcelo Timbó destacou o evento como uma oportunidade de retratar a história do samba, do seu processo de aceitação, "quando foi enquadrado como conduta típica da Lei da Vadiagem", ao patrimônio histórico e cultural que representa atualmente. "O samba, hojé, é a própria cédula de identidade no nosso povo", ressaltou.

Timbó também falou sobre a oportunidade de usar o mote do Dia do Samba para homenagear os compositores Riachão e Nelson Rufino. "Com a entrega dessas placas, estamos homenageando, além desses dois grandes nomes, todos os demais compositores baianos e o próprio samba, que, sem dúvida nenhuma, nasceu na Bahia e foi adotado pelo Rio de Janeiro", concluiu.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA