OAB-BA promove curso sobre Processo Ético Preparatório
A OAB da Bahia, por meio do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), promoveu, na última quarta-feira (27/04), um curso sobre Processo Ético Preparatório. Voltado à atualização dos conselheiros e membros do TED, o curso foi realizado na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contou com quatro palestras: "Estrutura, Competência e Composição do TED", por Waldir Santos, presidente do Tribunal, "Publicidade e Honorários", por Eduardo Sodré, "Infrações Ético-Disciplinares e as Sanções", por Rafael Barreto, e "Formação e Tramitação do Processo", por Simone Neri. O secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar Reis, participou da atividade.
Para Waldir, é "muito importante que conselheiros e membros do Tribunal de Ética que já exerceram esse cargo nos triênios anteriores mantenham-se atualizados e bem informados sobre como são os procedimentos e a forma de conduzir os processos, para que, ao interpretar a legislação, o TED possa fazer justiça”.
Sobre o curso, Waldir classificou como “proveitosa” a participação do público: “As palestras foram muito produtivas e contaram com a participação dos convidados. Em breve, vamos fazer uma nova turma, para abranger, especificamente, os conselheiros. E, quando chegar 1º de setembro, data em que o novo Código de Ética entrará em vigor, a gente vai, novamente, fazer um curso, apenas tocando a parte que será modificada pelo código”, concluiu.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)