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OAB-BA pede suspensão de prazos durante greve

Diante da deflagração da greve pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e pelo Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) nas unidades da Justiça comum e após inúmeras reclamações dos advogados com relação à impossibilidade de realização de atos e cumprimento de prazos, a OAB da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas, enviou ofícios ao presidente do Tribuna de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, solicitando suspensão de prazos durante a greve.

Segundo Matheus Brito, procurador de Prerrogativas da OAB-BA, "a providência se faz necessária para que seja resguardado o direito dos advogados e das partes ao devido processo legal, uma vez que, no sistema misto (eletrônico e físico) em que tramitam os processos, a intervenção do servidor é requisitada".

Os documentos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na última sexta-feira (31/07). A OAB da Bahia aguarda a manifestação do tribunal. Leia também:
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