Após tomar conhecimento de uma indisponibilidade identificada no e-SAJ desde a última quinta (10), a OAB da Bahia tem adotado medidas para minimizar os prejuízos causados à classe e aos jurisdicionados.

Nesta segunda (14), a Seccional enviou um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pedindo a divulgação, no site do tribunal, da certidão de indisponibilidade e intermitência do sistema, conforme disposto na Resolução nº 185/2013 do CNJ e na Lei nº 11.419/2006.

No documento, a OAB-BA explica que a inconsistência tem causado impossibilidade de acesso à consulta, peticionamento e finalização de procedimentos eletrônicos para peticionamento.

A Seccional também tem atuado por meio das Comissão de Direitos e Prerrogativas e Comissão Permanente de Tecnologia e Informação. Ainda no último dia 10, ao tomarem conhecimento da inconsistência, as comissões tentaram entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia e Modernização (SETIM) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

“Tentamos falar insistentemente com eles, mas não tivemos sucesso. É importante salientar que, além da OAB da Bahia, outras instituições também identificaram o problema, como o Ministério Público”, explicou a presidenta da Comissão de Tecnologia e Informação, Tamiride Monteiro.

Ainda segundo Tamiride, é importante que os advogados que não conseguirem acessar o e-SAJ entrem em contato com o Service Desk do TJBA para protocolar suas queixas.