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[OAB-BA participou de reunião sobre PJe e mudança para e-Proc não estava na pauta]

OAB-BA participou de reunião sobre PJe e mudança para e-Proc não estava na pauta

Na última terça-feira (22), às 11h, a OAB da Bahia participou regularmente da reunião mensal do Comitê Gestor do PJe no TJ-BA, por meio de sua representante, a conselheira seccional Tamiride Monteiro Leite, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, junto com representantes de outros órgãos que integram o comitê, como Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Ministério Público, além de integrantes da Secretaria de Informatização e Modernização do Tribunal e juízes do Trtibunal.

A implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe não estava na pauta da reunião do Comitê Gestor do PJe, relata a conselheira Tamíride, que puxou o assunto à discussão no momento da reunião reservado ao que ocorrer.

Na oportunidade, Tamiride reafirmou a posição da OAB-BA acerca da implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe, que está explicitada no ofício enviado na última quarta-feira (23) pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, à presidenta do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende.

Segundo a conselheira, a presidenta do Comitê Gestor do PJe, a juíza de Direito Rita Ramos, disse então que somente no dia posterior iria apresentar para os desembargadores no Pleno uma proposta ou o sistema e-Proc. A representante da OAB-BA no Comitê gestor reafirmou então o total interesse da OAB da Bahia na participação de decisões tão importantes. "A advocacia é maioria entre os usuários desse sistema e precisa participar dessa discussão", afirmou Tamiride.

Deste modo, a suposta reunião sobre implantação do e-Proc em substituição ao sistema PJe que teria ocorrido na quarta-feira (23) sem a participação da OAB-BA foi na verdade uma sessão administrativa do Pleno do TJ-BA, para a qual a OAB-BA não foi convidada.

A OAB da Bahia reitera seu interesse manifesto em participar das discussões sobre mudança tão importante, que afeta toda a advocacia, já recebeu da mesa diretora do Tribunal sinalização de que será convidada para o debate e confia que, com empenho e diálogo, encontrará a melhor solução para a questão.