O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, participou, na manhã desta quinta-feira (17), da cerimônia de posse de 50 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia.

A cerimônia aconteceu virtualmente e foi transmitida pelo canal do Youtube do TJBA. Na solenidade, foram empossados os bacharéis em Direito aprovados no último concurso e nomeados pelo tribunal, conforme Decretos Judiciários publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

Para Fabrício Castro, a posse representa um avanço na prestação jurisdicional da Bahia. "Estamos longe de resolver o problema do nosso Judiciário baiano, mas essa nomeação nos traz esperança de dias melhores. Para nós, a questão da contratação de pessoal sempre foi primordial no acesso do cidadão à Justiça. Por isso estamos confiantes e nos colocamos à disposição dos novos contratados", disse. 

Ao descrever a posse como "momento histórico", o presidente do TJBA, desembargador Lourival Trindade, destacou o protagonismo do Poder Judiciário e dos magistrados na defesa dos valores democráticos.

"A sociedade vê na Justiça seu último refúgio de ideal democrático, e o juiz surge como o último alento neste cenário, daí porque o cidadão vem bater à porta do Judiciário para cobrar os direitos que lhes foram renegados", disse o desembargador.

Lourival também chamou atenção para a importância do advogado e da relação da advocacia com a magistratura na garantia dos valores democráticos.

"Sabemos como o advogado é importante para a Justiça. Por isso é importante que os juízes se movam nesse sentimento de companheirismo a eles. Quando o advogado vai buscar na Justiça o pão de cada dia, ele precisa contar com o verdadeiro papel democrático do juiz", disse.

O corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, disse se tratar de um momento de alegria para o TJBA. "Depois de longa espera, teremos mais magistrados para levar às comunidades carentes uma Justiça mais efetiva", disse.

Representando os aprovados nas vagas destinadas a candidatos negros, o juiz substituto Yago Ferraro disse que os números mostram um avanço na Bahia. "Dos 50 juízes empossados, 16 são negros. Embora a proporção não reflita a composição da nossa população, esse número há de ser comemorado, porque é duas vezes maior que a média brasileira".

O juiz substituto Gustavo Quintano, representante dos magistrados portadores de deficiência, disse que "a busca pela inclusão é um trabalho diário, que se perpetuará na entidade, seja no exercício da atividade judicante ou em sua rotina administrativa".

O primeiro colocado no concurso, o juiz substituto Carlos Limonge, falou sobre a importância de se reafirmar a promessa que irá guiar a defesa do bem estar social e dos valores republicanos democráticos. "Isso sem esquecer a importância da nossa trajetória e daquilo que a caracterizou: perseverança, sacrifício e trabalho", concluiu.