OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia em 17,22%
Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) notificou a Coelba e pediu explicações sobre o aumento de 17,22%. O reajuste entrou em vigor neste domingo (22).
A Comissão da OAB-BA afirma que o reajuste supera os índices de inflação, IGP-M e do salário mínimo, que foi de apenas 1,81%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi notificada pela comissão pelo mesmo motivo. A Ordem pede uma resposta no prazo máximo de 15 dias, sob pena de adotar medidas legais ao caso.