A OAB-BA manterá suspenso, até o dia 15 de setembro, todos os prazos administrativos e processuais da Seccional, que deverão voltar a fluir a normalmente a partir do dia 16 deste mês. A RESOLUÇÃO nº. 017/2020 – DE foi publicada no Diário eletrônico da OAB.

A decisão foi tomada como forma de preservar a saúde da classe e dos colaboradores da OAB-BA e considerou a prévia suspensão dos prazos no âmbito institucional até o último dia 31 de agosto de 2020.

Além disso, levou-se em consideração a retomada gradual das atividades presenciais pela Seccional desde o dia 17 de agosto e a necessária cautela para se evitar decisão surpresa que venha a prejudicar partes e patronos dos processos éticos e disciplinares em trâmite.