OAB-BA inspeciona Colônia Penal Lafayete Coutinho
Em busca do objetivo de vistoriar todas as unidades prisionais baianas, a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou mais uma inspeção nesta sexta-feira (07). Desta vez, a vistoria foi feita na Colônia Lafayete Coutinho (CLC), em Castelo Branco, e contou com a presença do diretor da unidade, Luís Eduardo Bonfim Sousa.
Durante a inspeção, o presidente da comissão, Marcos Melo, destacou problemas estruturais na Colônia, que opera no limite de sua capacidade, com exatos 232 presos em regime semiaberto. “O sistema prisional não atende às expectativas, funcionando como depósito humano. A estrutura é precária e o número de agentes é reduzido”, denunciou.
Entretanto, mesmo diante do cenário, Marcos fez questão de afastar da direção da unidade a responsabilidade pelos problemas estruturais. “O trabalho desempenhado pela CLC, diante de tantas limitações operacionais, é digno de aplausos. Muito tem a melhorar, é bem verdade, mas o compromisso é notório em tentar fazer as coisas acontecerem, mesmo com tão pouco”, pontuou.
O presidente da comissão também chamou a atenção para a necessidade de criação de cursos profissionalizantes para os apenados, com o objetivo de garantir a ressocialização prevista em lei.“Não adianta haver um uma lei que, em tese, é muito bem elaborada, se, na prática, o que vemos é uma realidade totalmente diferente. Só quando a lei for integralmente cumprida, haverá efeitos práticos na sociedade”, disse.
Por fim, Marcos destacou o papel da OAB-BA em defender a Constituição e a ordem jurídica, fiscalizando irregularidades e cobrando do Poder Executivo as providências legais, e disse que conversará com a Secretaria de Administração Penitenciária para tentar melhorar a estrutura da unidade.
Durante a inspeção, o presidente da comissão, Marcos Melo, destacou problemas estruturais na Colônia, que opera no limite de sua capacidade, com exatos 232 presos em regime semiaberto. “O sistema prisional não atende às expectativas, funcionando como depósito humano. A estrutura é precária e o número de agentes é reduzido”, denunciou.
Entretanto, mesmo diante do cenário, Marcos fez questão de afastar da direção da unidade a responsabilidade pelos problemas estruturais. “O trabalho desempenhado pela CLC, diante de tantas limitações operacionais, é digno de aplausos. Muito tem a melhorar, é bem verdade, mas o compromisso é notório em tentar fazer as coisas acontecerem, mesmo com tão pouco”, pontuou.
O presidente da comissão também chamou a atenção para a necessidade de criação de cursos profissionalizantes para os apenados, com o objetivo de garantir a ressocialização prevista em lei.“Não adianta haver um uma lei que, em tese, é muito bem elaborada, se, na prática, o que vemos é uma realidade totalmente diferente. Só quando a lei for integralmente cumprida, haverá efeitos práticos na sociedade”, disse.
Por fim, Marcos destacou o papel da OAB-BA em defender a Constituição e a ordem jurídica, fiscalizando irregularidades e cobrando do Poder Executivo as providências legais, e disse que conversará com a Secretaria de Administração Penitenciária para tentar melhorar a estrutura da unidade.