Uma cerimônia movimentada marcou a manhã da OAB da Bahia nesta quarta-feira (11/12). Foram realizados dois desagravos a profissionais que tiveram violadas as suas prerrogativas e entrega de carteira a 42 novos advogados e advogadas. A solenidade aconteceu no auditório da seccional e contou com a presença de diretores e conselheiros da Ordem.

Ao dar boas-vindas aos novos colegas de profissão, o orador da cerimônia, conselheiro Lucas Biondi, disse que a advocacia exige tenacidade, compromisso e dedicação diuturna. "Façam da profissão seu caminho de vida. Esperem da advocacia a realização de seu sonho e o melhor que ela possa lhes proporcionar", aconselhou.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou perceber na entrega de carteira uma transformação social. "A gente vê advogado, aqui, que foi o primeiro formado na família. Eu já me emocionei com pais vindo com calçados da roça, porque a filha estava recebendo carteira. E é nisso que temos que nos inspirar. Quem superou as dificuldades para estar aqui, hoje, é capaz de superar qualquer dificuldade", afirmou.

Realizada a entrega das carteiras, foram desagravados dois advogados que tiveram suas prerrogativas violadas. O primeiro deles foi Daniel Silva dos Santos, que, após ter negado o acesso a dois clientes na 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, foi empurrado e ameaçado de prisão pelo delegado de Polícia Civil Silvino Martins de Oliveira Neto.

Emocionado com o ato, Daniel disse que a classe não é e nem pode ser covardemente agredida por quem quer que seja e destacou a importância do apoio dos colegas. "Quando informei a violação num grupo de celular, teve colega que saiu do Corredor da Vitória, para me dar apoio em Lauro de Freitas. Isso prova que a união da classe é essencial para o fortalecimento da advocacia", destacou.

O segundo desagravado foi o advogado Leandro Jesus Oliveira. Com acesso negado pela Transalvador ao parecer de um processo administrativo, Leandro solicitou que fosse certificada a proibição de fotografar o procedimento, o que também lhe foi negado - o fato foi filmado e registrado na 1ª Delegacia Territorial de Salvador.  

"O advogado não pode estar sentado na cartilha dos covardes. Advogar é defender e lutar pelo direito não só de terceiros, mas do seu próprio direito", reclamou Lenadro, advogado negro, que aproveitou o ato para denunciar o racismo institucional e estrutural que acomete a população negra, em especial, advogados negros no exercício da profissão.

Responsável pelas leituras dos desagravos, a conselheira Fernanda Cardoso disse que, "onde houver um advogado cujas prerrogativas tenham sido violadas no exercício da profissão ou em razão dela, a OAB da Bahia estará presente para lutar o bom combate em sua defesa".

Garantias inegociáveis

Ainda sobre os desagravos, o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, parabenizou a atuação da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais, sobretudo em defesa das prerrogativas, com a Criação da Câmara de Prerrogativas e aprovação de mais de 25 desagravos só este ano. "Nossas garantias são inegociáveis e não pertencem à advocacia, mas ao cidadão", pontuou.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e coordenador das comissões da seccional, Adriano Batista, fez discurso voltado à solidariedade. "Quando falamos em violação de prerrogativas, falamos muito em combate, mas é preciso, também, que a classe seja solidária e se enxergue no colega com garantia violada. Amanhã pode ser você", destacou.

Também com discurso voltado à defesa das prerrogativas, o presidente Fabrício Castro disse que as garantias têm importâncias diversas. "Nós precisamos delas, por exemplo, para podermos dizer às autoridades o que precisamos dizer. As nossas prerrogativas são um direito do cidadão. Advocacia respeitada, cidadão valorizado", disse. 

Apuração da Justiça

Fabrício também aproveitou o discurso para destacar a força da OAB-BA, com participação de mais de 1.500 voluntários. "É graças a cada um deles que a gente pode ir à rua e exigir, por exemplo, a apuração no caso da Operação Faroeste. É graças a cada um deles, também, que a gente pode dizer que o TJBA vai continuar enxugando gelo, enquanto não contratar mais juízes e servidores", pontuou.

A cerimônia foi encerrada com a apresentação da Caixa dos Advogados feita pelo diretor do órgão René Viana. "A OAB se divide em vários braços que abraçam a advocacia, em especial, a Caixa dos Advogados, que é um braço de assistência da advocacia e acolhe cada um dos colegas, seja no momento de dificuldade ou para auxiliá-lo na carreira profissional", concluiu.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA