Foi realizada na tarde desta quinta-feira (16), no auditório da OAB-BA, a solenidade de entrega das carteiras a 81 estagiários. O Vice-Presidente Antônio Menezes, que presidiu a solenidade, falou aos estudantes sobre o funcionamento da Ordem e o seu papel dentro da sociedade e na defesa das prerrogativas dos advogados, chamando a atenção aos órgãos de apoio como a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), a Caixa de assistência aos Advogados da Bahia (CAAB) e o Clube dos Advogados.

Os novos estagiários foram saudados pelo advogado e membro do Tribunal de Ética da OAB-BA, Carlos Eduardo Monteiro, paraninfo da turma. Em seu discurso, ele cita o artigo 133 da Carta Magna que eleva à categoria constitucional o papel do advogado perante a realização da Justiça e lembra a importância do direito de defesa de todo cidadão. "Não é um privilégio, tampouco uma conquista da humanidade. É um verdadeiro direito originário, contemporâneo do homem, e por isso inalienável", afirmou. Ele defende que essa constatação permite perceber a dimensão exata da dignidade profissional do advogado ao mesmo tempo em que impõe imensa responsabilidade. "É nesse cenário dúplice que a Ordem dos Advogados do Brasil norteia sua atuação, focando dois aspectos fundamentais. De uma parte, pugnando permanentemente pelo respeito às prerrogativas do advogado, corolário da dignidade da advocacia e de sua imprescindibilidade perante o Estado Democrático de Direito; de outra, fiscalizando e exigindo de seus membros a conduta ética profissional, compatível com a responsabilidade que a sociedade como um todo e o cidadão em particular atribuem e cobram ao advogado", afirmou.

Para Carlos Eduardo Monteiro, prerrogativas e ética são dois conceitos que se interpenetram e se complementam. "A conduta ética é o fundamento que embasa as prerrogativas e sem qual não se justificam, reduzindo-se a mero e odioso privilégio. Mas, por outro lado, as prerrogativas se constituem em pressuposto indispensável para que se possa exercer eticamente a advocacia, posto que não há advocacia ética que não seja altaneira, independente, livre e desassombrada", proferiu.

Ao final, lembrou que advogar "significa defender com honestidade e probidade direitos alheios, investir contra o usurpador, transformar a atividade em questionamento incessante para que se tenha vivo o bom direito, é argumentar com princípios doutrinários, jurisprudenciais ou hermenêuticos, é usar o verbo e a inteligência, a ciência e a arte, é agir com determinação e coragem, porque os covardes não se revezam vagas na advocacia".

Após a leitura do compromisso, as carteiras foram entregues pelos componentes da alta mesa, composta pelos advogados Humberto Cruz Vieira e Cristiane Lage e os senhores José Carlos Barros Valente e Leonora Peixoto Valente.

Solenidade - Fotos: Angelino de Jesus