OAB-BA e TRT5 discutem distribuição de servidores entre 1º e 2º graus
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A decisão vai ao encontro da Resolução de nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, discutida durante o Colégio de Presidentes da OAB-BA realizado no início deste mês.
Fabrício Castro e Leonardo Maia, representante do Colégio de Presidentes da OAB-BA, aproveitaram a oportunidade para apresentar problemas específicos de cada Vara associados à falta de servidores, como pendências no cumprimento de processos, questões ligadas à Reforma Trabalhista, problemas com acervo processual físico e digital, passivo de execução (físico e digital) e solicitação de análise dos critérios subjetivos antes do deslocamento dos servidores.
“A desembargadora Maria de Lourdes demonstrou sensibilidade à preocupação da advocacia e confirmou que nada será feito sem análise específica de cada Vara”, disse Fabrício.
Segundo Leonardo Maia, a presidente do TRT5 garantiu, também, que ponderará os critérios subjetivos dos deslocamentos, de forma a não prejudicar o andamento da atividade jurisdicional de cada localidade.
Participaram da reunião a conselheira seccional OAB-BA Dervana Coimbra, o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB de Eunápolis, Leonardo Sampaio, e o representante da CAAB na subseção, Clériston do Carmo.