OAB-BA e ABAT debatem com o TRT-5 situação das audiências
Seccional esteve representada pelo presidente da CDP, Victor Gurgel
A Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB da Bahia e a Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT) se reuniram com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) a Des. Luíza Lomba, e a juíza Angélica Ferreira, para tratar de demandas da advocacia, sobretudo a questão das audiências. O encontro aconteceu na última terça-feira (12) e estiveram presentes o presidente da CDP, Victor Gurgel, e o presidente da ABAT, André Sturaro.
Foi solicitado pela a OAB da Bahia e ABAT que seja respeitado pelos magistrados o interstício mínimo de cinco dias para a conversão das audiências telepresenciais em presenciais, o que não vem ocorrendo.
Além disso, foi falado a respeito da distância da pauta, uma vez que existem Varas marcando audiências para o ano que vem. Outro ponto tratado foi a necessidade da presença física dos magistrados nas audiências presencias, principalmente nas Varas do interior do estado.
Segundo a Corregedoria, o acúmulo de processos pendentes de inclusão em pauta de audiências é muito grande. Após o resultado da auto inspeção, será avaliada uma medida para ampliar as pautas de audiência e dar baixa na demanda represada. As partes seguirão tratando os temas.