A OAB da Bahia debate "Proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil" nesta segunda-feira (29/04), na Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), na Graça. Promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da seccional, o evento tem entrada gratuita e conta com o apoio da Fundação Orlando Gomes e FDUFBA. 

Entre as palestras, estão “O direito autoral e a função de proteção de obras de artes plásticas”, ministrada pelo presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da seccional, Rodrigo Moraes; “O estado da arte da proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil”, pelo diretor nacional de Departamento Imaterial do IPHAN, Hermano Fabrício e a “A importância da preservação do patrimônio artístico, histórico e imaterial”, pelo restaurador de obras José Dirson.