Em cerimônia virtual transmitida pelo canal da Seccional no YouTube, a OAB-BA desagravou, nesta sexta-feira (21), os advogados Ricardo Pombal Nunes e Filipe Monteiro Carneiro Costa, que tiveram suas prerrogativas violadas por profissionais de imprensa.

Os desagravos contaram com as presenças de todos os integrantes da Diretoria da OAB-BA, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, da procuradora geral de prerrogativas, Mariana Oliveira, além de conselheiros seccionais e lideranças da advocacia do interior baiano.

Ricardo Pombal Nunes e Filipe Monteiro Carneiro Costa foram caluniados e, sem qualquer tipo de prova, comparados a bandidos no programa de TV QVP, da emissora SBT/Aratu, e Blog do Zebrão. Os advogados atuam, respectivamente, nas cidades de Salvador e Gandu.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, fez questão de lembrar que a defesa da liberdade de imprensa é uma bandeira histórica da Ordem. Segundo ele, esse valor é fundamental para a construção de uma sociedade democrática e bem informada. 

Fabrício Castro, por sua vez, ressalta que essa liberdade deve ser exercida com responsabilidade. "Ao defendermos a liberdade de imprensa, em momento algum, estamos nos coadunando com esses ataques. Defendemos nossos colegas e criticamos esses ataques porque eles foram irresponsáveis".

Felipe Carneiro, ofendido pelo Blog do Zebrão, agradeceu ao apoio da Ordem, dos colegas e disse que ele não foi a primeira vítima do blog. "Costumeiramente esse canal ataca a advocacia e a Ordem dos Advogados, a quem se refere como 'organização amiga de bandidos'", afirmou.

Ele também chamou atenção para a necessidade de diferenciar os jornalistas éticos daqueles que faltam com a ética e frisou que liberdade de imprensa não significa poder atacar de maneira leviana advogados ou qualquer outro profissional. 

"Tanto eu quanto a OAB defendemos a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, mas sempre existem aqueles que agem de forma destoante. Esse blogueiro não tem uma página informativa e sim um espaço para falar mal das pessoas".

O advogado criminalista e segundo desagravado, Ricardo Pombal, também agradeceu a atenção da OAB e clamou que o seu caso sirva de exemplo para que a sociedade compreenda que a advocacia não é cúmplice do crime e sim uma defensora do direito de defesa. "Esse é mais um importante passo no combate a esse sofisma que tenta confundir a figura do advogado com a do seu cliente, tratando-o como se ele fosse cúmplice ou defensor de eventuais práticas criminosas", destacou

Valorização do desagravo
A procuradora Mariana Oliveira ressaltou que as sessões virtuais de desagravo inauguram uma nova fase no processo de valorização profissional na OAB-BA. "Se já estávamos muitos passos à frente, as sessões virtuais possibilitam um acesso maior à classe e a todos aqueles interessados na defesa da dignidade no exercício da advocacia", afirmou.

A maior agilidade em realizar os desagravos, no entanto, não significa uma desvalorização dessa ferramenta. De acordo com Adriano Batista, nem tudo aquilo que gera dor nos advogados é passível de desagravo. "O desagravo tem que ser concedido para algo que tenha uma notoriedade, um peso social e sirva para contrapor um agravo violento, como foi o caso dos colegas desagravados nesse dia de hoje".

Para a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a cerimônia de desagravo é um momento da classe refletir a respeito da necessidade de estar unida na defesa da advocacia. "A liberdade de imprensa precisa ser exercida com responsabilidade. Não temos direitos absolutos".

O presidente da Subseção de Gandu, Plínio Sobrinho, reafirmou a luta em defesa das prerrogativas e destacou o papel de cada advogado e advogada nesse processo. "O primeiro defensor da prerrogativa é o advogado e nesse aspecto temos que parabenizar os colegas desagravados hoje. Buscar, protocolar, correr atrás, provocar a Ordem é a primeira atitude a ser tomada".

Frente a esse cenário, a secretária-geral adjunta da OAB-BA, Marilda Sampaio, se disse honrada em participar de um sistema de prerrogativas que se preocupa com a classe e mostra à sociedade as inúmeras manifestações autoritárias que tentam calar a voz da advocacia. "A OAB não irá se calar diante dessas situações. Esse trabalho só existe de maneira tão efetiva porque há muitos colegas trabalhando".