A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA realizará, no dia 23 de abril, o seminário “A Propriedade Intelectual no Brasil: desafios e perspectivas para o século XXI”. O evento é gratuito e acontecerá a partir das 8h, na sala J. J. Calmon de Passos, da Faculdade de Direito da UFBA. O seminário é aberto para estudantes de Direito, estagiários e advogados. Confira a programação:
Painel I
8h – Abertura – Presidente de Mesa: Eduardo Gomes. Debatedor: Carlos Ricci.
8h30 – O ensino da Propriedade Intelectual nas universidades brasileiras: desafios e perspectivas – Rodrigo Moraes.
9h15: A proteção autoral do software e a atual jurisprudência do STJ – Marco Aurélio de Castro Junior.
10h: O papel do Estado no desenvolvimento da Propriedade Intelectual - Matheus Bezerra.
Painel II
Presidente de Mesa: Marcelo Timbó. Debatedor: Ricardo Duarte
10h45 – Direitos autorais no cenário internacional – Carolina Diniz Panzollini
11h30 – Os 21 anos da Lei de Direitos Autorais – Eduardo Lycurgo Leite