Direito do Consumidor foi o tema de um seminário promovido pela OAB da Bahia e pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) nesta quarta-feira (12/02). 

Idealizado pela Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da seccional, o evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, e reuniu advogados, professores e estudantes da área para debater o assunto.

Durante a mesa de abertura, o presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da seccional, Sérgio São Bernardo, destacou a importância do evento "tanto para a universidade como para atuação do advogado e da advogada dentro da Justiça".

O coordenador das Comissões da OAB-BA, Adriano Batista, ressaltou que o tema é importante não só para a sociedade, uma vez que o consumo é realizado todo dia, mas para toda a classe. 

"Enquanto advogados, temos muitos desafios para discutir nessa área. Então este é um tema que, em diferentes esferas, é importante de se discutir, inclusive para que não repitamos os erros do passado", pontuou Adriano.

A professora da UNEB Mariana Veras destacou a necessidade da defesa cada vez maior das relações de consumo, que, segundo ela, não remetem a sociedade apenas aos interesses econômicos, mas à própria qualidade de vida.

Também representante da UNEB, a professora Ana Beatriz destacou que o consumo não é hoje uma atividade que se faz mais para garantir o que é essencial, mas é algo que ocupa lugar na própria existência. 

"Somos o que consumimos. Queremos consumir para existir. Então essa é uma dimensão da existência humana que vamos precisar de muito tempo para reduzir a importância e que não pode ser tratada meramente como uma questão econômica", disse Ana. 

Desfeita a mesa de abertura, o evento seguiu com a discussão de temas, como Consumo Digital, Superendividamento, Obsolescência Programada (ocasionada pelo tempo de vida útil do produto) e Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, este debatido pelo advogado Marcos Dessaune.

"Idealizei a Teoria do Desvio produtivo para combater a jurisprudência do mero aborrecimento. Nela, falamos do tempo do consumidor, que é desperdiçado nessas situações e que vinha sendo tratado como mero aborrecimento. E não é. É desperdício de tempo de vida", disse o advogado, que também realizou, no evento, sessão de autógrafo do seu livro "Desvio Produtivo do Consumidor".

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA