A questão dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB-BA nesta quarta-feira (11/03). O evento foi realizado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional no auditório da Escola de Advocacia (ESA) e contou com a presença de advogados, tabeliães e profissionais da área.

O presidente da comissão, Adriano Batista, destacou a necessidade de atualização e capacitação da sociedade diante das mudanças trazidas pela privatização dos cartórios extrajudiciais.

"A privatização trouxe novas mudanças, muitas pessoas chegaram. É preciso, então, que não só a advocacia, mas que toda a sociedade se adapte à nova realidade e que as pessoas que chegaram de fora se adaptem aos costumes locais", disse.

Ao destacar a importância da audiência, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário Urbanístico da OAB-BA, Gustavo Amorim, disse se tratar de um evento especial, porque tem como foco o diálogo com todo o sistema de registro. 

"Adriano está de parabéns, porque conseguiu fazer um evento de qualidade, intenso, profundo e respeitoso. Esse é um tipo de diálogo para frente, que a gente tem que estimular", reforçou Amorim.

Sobre o funcionamento dos cartórios, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, Jonny Maikel, disse que estão sendo analisados alguns pontos do Código de Normas, "código de base dos cartórios", e combateu a hostilidade de parte dos que querem mudança nas unidades.

"Todo mundo quer que o serviço seja bem prestado, mas não pode haver hostilidade. A situação só vai ser resolvida se houver mediação", disse Maikel. 

Participou do evento a procuradora-geral da seccional, Mariana Oliveira.

Álbum de fotos: OAB-BA debate Cartórios Extrajudiciais na Bahia
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA