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[OAB-BA assina termo de cooperação para implementar programa de justiça restaurativa juvenil na Bahia]

OAB-BA assina termo de cooperação para implementar programa de justiça restaurativa juvenil na Bahia

Na tarde de quarta-feira (15), a OAB da Bahia, representada por seu secretário-geral adjunto Maurício Leahy, participou da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional para implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projurj-Ba). O propósito do programa é desenvolver uma cultura de construção de paz por meio da aplicação de práticas de justiça restaurativa nas escolas, comunidades e unidades judiciárias responsáveis pelas aplicações e execuções de medidas socioeducativas em adolescentes em conflitos com a lei.

Maurício Leahy elogiou o programa. "Consideramos que a justiça restaurativa juvenil tem muita relevância para a sociedade. Ficamos muito felizes em participar da assinatura deste termo de cooperação e, com certeza, a OAB da Bahia estará sempre participando de iniciativas em prol do melhoramento da Justiça e da promoção da paz social", declarou.

O termo de cooperação técnica foi assinado também pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia,  Ministério Público estadual, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Secretaria de Educação do Município de Salvador, conselhos sociais e instituições de ensino superior.