A última sessão da Câmara de Prerrogativas da OAB-BA de 2019, realizada nesta quinta-feira (5), foi marcada pela aprovação em unanimidade de desagravo em favor de uma colega que teve as suas prerrogativas profissionais violadas. A jovem advogada Jeniffer de Jesus Alves foi ofendida e impedida de se manifestar pelo juiz da Comarca de Prado, Leonardo Vieira dos Santos, durante uma audiência onde defendia uma cliente vítima de erro médico. 

Segundo o voto do processo, o juiz afirmou que a representada "deveria frequentar a academia por conta da flacidez do seu corpo, idade e que não via erro médico ali". O magistrado disse ainda que o resultado que ela esperava não seria resolvido judicialmente, pois ele acreditava que ela tinha "problemas emocionais".

Ao perceber o constrangimento da sua cliente, a Drª Jeniffer pediu a palavra, pois entendeu que a audiência estava tomando um rumo diferente do esperado. O magistrado então cerceou a fala da advogada e disse que foi para o fórum preparado, pois teria sido alertado que ela era "X-9 e uma pessoa perigosa".

Visivelmente emocionada, a advogada Jeniffer de Jesus Alves participou da sessão que aprovou seu desagravo. Ela relatou que vem sendo perseguida pelo magistrado há anos e que isso tem gerado diversas consequência negativas para a sua carreira profissional e sua vida pessoal.  

"Eu fui estagiária do fórum da cidade na época em que cursava Direito e por questão de perseguição desse juiz fui obrigada a largar o estágio. Para a minha infeliz surpresa, quando passei a advogar a situação piorou", lamentou. Ela agradeceu o apoio prestado pela OAB-BA em sua defesa. "Ele [o magistrado] não acreditava que a Ordem me abraçaria". 

A conselheira seccional Vanessa Lopes, relatora do voto, ressaltou que o magistrado ultrapassou os limites da urbanidade necessária para a relação entre advogados e juízes. "Além de protagonizar um episódio de descortesia, submeteu a advogada a um episódio vexatório no exercício da sua profissão", concluiu.

22 desagravos realizados
A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, que presidiu a sessão, agradeceu o empenho de todos os integrantes que compõem o sistema de prerrogativas da Seccional e informou que até o momento foram realizados 22 desagravos em 2019. "Quero agradecer o todos vocês pelo empenho que e pelos resultados que alcançamos nesse primeiro ano da Câmara de Prerrogativas".

Participaram da sessão ainda o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, a procuradora-geral de prerrogativas, Mariana Oliveira, além dos membros da Câmara.