Notícias

OAB-BA apoia Movimento pela Conciliação de 2011

A Seccional baiana da OAB apoia o Movimento pela Conciliação de 2011, cujo ponto alto será na VI Semana Nacional de Conciliação que, este ano, ocorrerá entre 28 de novembro e 2 de dezembro. No TRT da 5ª Região (TRT5), o movimento começará uma semana antes - no dia 21 de novembro - com duração de 15 dias. Durante o período, os Tribunais Estaduais, Regionais do Trabalho e o Federal avaliarão as possibilidades de acordo e intimarão as partes envolvidas nos conflitos.

O objetivo do movimento é reduzir a quantidade de processos acumulados na justiça brasileira. Na edição passada, foram promovidos mais de 1,6 mil acordos. A Semana Nacional de Conciliação é realizada todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a campanha terá como slogan "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos".