A OAB da Bahia acompanha atenta a suspensão preventiva, em todo o país, do acesso ao sistema de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho, após  constatação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da de 1ª Região (RJ) de existência fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora e utilizados pela magistratura para autorizar pagamentos.

Na última sexta-feira (11/11), foi instaurado procedimento com a finalidade de investigar o evento, e foram acionadas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), além de oficiado o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Nesta segunda-feira (14/11) a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, em contato direto com a juiza auxiliar da presidência do TRT5, Marilia Sacramento, obteve informações de que a equipe técnica da Justiça do Trabalho continua  empenhada nas averiguações necessárias, atuando para restaurar a normalidade, e que, além disso,  o TRT5 deve aguardar novas diretrizes oriundas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

“O presente caso, com a suspensão de pagamento de alvará, embora traga prejuízo ao jurisdicionado e à advocacia,  visa prevenir problema mais grave e,  sem dúvida, acende mais um alerta para que nos mantenhamos vigilantes e precavidos”, disse a vice -presidente Christianne Gurgel.

O diálogo direto entre OAB-BA e TRT5 permanecerá, inclusive e especial a presente situação , colaborando esta instituição para que se restabeleça a normalidade o mais breve possível.