OAB-BA abre inscrições para curso "Novas teses na fixação e execução dos alimentos"
Apresentar as novas teses aplicadas a fixação, revisão e execução dos alimentos à luz da doutrina e da jurisprudência vigente. Esse é o tema do curso "Novas teses na fixação e execução dos alimentos" que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, às 19h, sob a coordenação de Douglas Phillips Freitas. O curso terá carga horária de 4 horas-aula e é destinado a advogados, estudantes e a comunidade jurídica.
Confira abaixo a programação e como fazer as inscrições.
28/8 – terça-feira
Alimentos: teoria e prática. Alimentos compensatórios, gravídicos e contra avós. Penhora on-line. Anotação da sentença na CTPS.
29/8 – quarta-feira
Penhora de salário e de saldos futuros (recebimentos). Desvinculação do salário mínimo. Revisão e exoneração: novas teses.