A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e as Subseções da OAB-BA abaixo assinadas manifestam sua irrestrita solidariedade ao advogado Felipe Souza de Carvalho, da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, que, durante o exercício profissional da advocacia, foi agredido com empurrões, ameaçado e teve suas prerrogativas profissionais violadas por policiais militares integrantes de uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cerrado (CIPE-CERRADO), na tarde da última segunda-feira (09/05), no bairro Vereda Tropical, no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), em evidente abuso de autoridade.

O advogado criminalista conta que às 15:30h da última segunda-feira (09/05) foi chamado para acompanhar a prisão de um cliente que estaria sendo feita em uma residência de forma ilegal, sem amparo de qualquer decisão judicial, nem flagrante delito, com uso de força desproporcional e ameaças de morte, totalmente fora do procedimento padrão da Polícia Militar, realizada por policiais militares que se deslocavam numa viatura da Polícia Militar padronizada e outra despadronizada, modelo Mitsubishi L200 Triton, de cor branca.

Felipe de Carvalho conta que se identificou como advogado, apresentando sua carteira da OAB, e perguntou o que estava acontecendo, mas nem o comandante da operação e nem os demais policiais militares responderam à sua pergunta, pelo contrário, um dos policiais militares teria afirmado que era mudo e que não sabia falar.

O advogado relata que testemunhou, então, um policial militar agredir fisicamente o seu cliente com um tapa no rosto, quase levando-o ao chão. E que ao perguntar novamente o que estava acontecendo, teria sido empurrado pelo PM agressor que proferiu ainda a seguinte ameaça: "Fica quieto senão vai apanhar junto também, eu não tenho medo de doutor!".

Em seguida, o advogado conta que foi abordado pelo tenente, de forma intimidadora, que lhe perguntou o que ele estava fazendo ali. O advogado criminalista respondeu que havia sido acionado pelo seu cliente e que estava ali para garantir os direitos de seu cliente, entre os quais o de não ser agredido fisicamente. Em resposta, o tenente teria dito ironicamente que não havia visto nenhuma agressão física e ordenado que o advogado se retirasse do local. E que ao questionar porque deveria deixar o local, o Tenente lhe disse:  "Ou você sai convidado ou vai sair por força policial!".

Felipe diz que chegou a pensar que o oficial estivesse duvidando que ele fosse advogado, tanto que apresentou novamente sua carteira da OAB, mas o tenente teria afirmado então, de forma intimidatória, que já o conhecia, que sabia tudo sobre ele e sabia muito bem como ele ganhava sua vida, dando a entender que tal intimidação estaria relacionada ao seu trabalho como advogado criminalista. O advogado afirma que não viu, portanto, outra alternativa, senão deixar o local, dirigir-se à sede da OAB de Luís Eduardo Magalhães, onde acompanhado pelos presidentes da Subseção e da Comissão de Direitos e Prerrogativas foi à Delegacia Territorial registrar boletim de ocorrência.

Ante o exposto, a OAB da Bahia e as Subseções abaixo assinadas manifestam solidariedade e irrestrito apoio ao colega advogado Felipe Souza de Carvalho, bem como nosso mais profundo repúdio aos fatos ocorridos, que não representam nem podem representar a Polícia Militar da Bahia, cuja atuação carrega grande responsabilidade e deve ter o respeito da sociedade. A Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Procuradoria Jurídica de Prerrogativas da OAB-BA já estão adotando todas as providências cabíveis e, diante da gravidade dos crimes relatados - agressão, ameaça, abuso de autoridade e violação de prerrogativas profissionais da advocacia - a OAB da Bahia, unida, não poupará esforços para responsabilização administrativa e criminal dos culpados.

Bahia, 11 de maio de 2022

Daniela Lima de Andrade Borges
Presidente da OAB Bahia

Arthur José Granich
Presidente da OAB Subseção de Luís E. Magalhães

Bárbara Scarlett Silveira Mariani
Presidente da OAB Subseção de Barreiras

Sandra Regina Xavier Dourado Silva
Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa

Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira
Presidente da OAB Subseção de Brumado

Eduardo de Oliveira Requião Fonseca
Presidente da OAB Subseção de Camaçari

Michelle Godinho dos Santos
Presidente da OAB Subseção de Campo Formoso

Fabrício Caldas Barros de Sales
Presidente da OAB Subseção de Cruz das Almas

Zaqueu Soares Muniz
Presidente da OAB Subseção de Eunápolis

Raphael Pitombo de Cristo
Presidente da OAB Subseção de Feira de Santana

Valéria Rodrigues Costa
Presidente da OAB Subseção de Gandu

Wanessa Gedeon
Vice-Presidente da Subseção de Ilhéus

José Eduardo Andrade Pires
Presidente da OAB Subseção de Ipiaú

Leonellea Pereira
Presidente da OAB Subseção de Irecê

Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva
Presidente da OAB Subseção de Itabuna

Alisson Carvalho Fontes de Lima
Presidente da OAB Subseção de Jacobina

Luís Henrique Silva Malta
Presidente da OAB Subseção de Jequié

Rubnerio Araújo Ferreira
Presidente da OAB Subseção de Juazeiro

Fernanda Christianini Salvatore
Presidente da OAB Subseção de Porto Seguro

Valter Guilherme Costa de Almeida
Presidente da OAB Subseção de S. Antônio de Jesus

Gabriela de Carvalho Melo Pita Araújo
Presidente da OAB Subseção de Senhor do Bonfim

Nelson Gonçalves Cardoso Filho
Presidente da OAB Subseção de Serrinha

Márcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger
Presidente da OAB Subseção de Simões Filho

Daniel Cardoso Moraes
Presidente da OAB Subseção de Teixeira de Freitas

Alcides Emanoel Spindola Bulhões
Presidente da OAB Subseção de Valença