A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do jurista, professor e ex-parlamentar Marcelo Duarte, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Advogado com relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade, Marcelo Duarte formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1954, com doutorado em Direito Público em 1958. Líder universitário, foi vice-presidente e presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa.

Mestre na área do Direito Constitucional, disciplina que ministrou durante anos na UFBA, Duarte foi conselheiro seccional, vice-presidente do Conselho Secional e conselheiro federal da OAB-BA e também membro e ex-presidente do Instituto dos Advogados da Bahia.

Jornalista, redator do extinto Jornal da Bahia, Marcelo Duarte foi também procurador municipal de Salvador, 1955-1969, procurador geral da Justiça do Estado da Bahia, 1963-1964; secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 1989-1991; diretor pro-tempore e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA; consultor jurídico da Constituinte Estadual de 1989.

Foi deputado estadual eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para o mandato 1967-1971, foi cassado pela Ditadura Militar e teve direitos políticos suspensos pelo AI-5 em 1969, sendo anistiado em 1979. Vice-prefeito de Salvador de 1986 a 1989 e de 2005 a 2008, eleito pelo Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB).

Marcelo Duarte era pai do também advogado Nestor Duarte, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização na Bahia.

Ainda não temos informações sobre o sepultamento.