A Comissão de Juizados da OAB-BA, em parceria com a OAB Jovem, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizaram uma ação de valorização das indenizações por danos morais. Os atos aconteceram nos dias 16 e 17 de abril, nas cidades de Gandu e Ilhéus, no sul do estado.

O secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, destacou a importância da iniciativa em prol da valorização da advocacia do interior. "Além de mostrar a unidade da classe em torno do tema, o ato serviu para demonstrarmos aos juízes que tanto o dano como o trabalho da advocacia precisam ser valorizados. Não pretendemos interferir na independência dos juízes. O que queremos são indenizações justas. Mero aborrecimento temos diariamente e quase nunca postulamos indenizações. É um trabalho de esclarecimento", disse. Também sobre o ato, a presidente da Comissão de Juizados, Vanessa Santos Lopes, explicou que, em Gandu, existe quadro crítico relacionado ao pagamento de indenizações ínfimas e mero aborrecimento”. “Por isso a gente fez essa manifestação em frente ao fórum da cidade, que contou não apenas com apoio dos advogados, mas também das partes", afirmou.

Para o presidente da OAB de Gandu, Filipe Monteiro, o ato teve importância significativa, porque levou à sociedade o conhecimento real da situação do Judiciário, com a valorização do papel do advogado. "O ato foi muito proveitoso, pois repercutiu de imediato, inclusive com a OAB recebendo vários convites das rádios locais para explicar a natureza da iniciativa e intensificar a luta pela bandeira de honorários e indenizações mais justas”, disse.

Abaixo-assinado

Ainda em Gandu, os membros da Ordem iniciaram um abaixo-assinado, que será entregue à Coordenação dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (COJE), pedindo a designação imediata de um juiz substituto e a retirada do juiz colaborador, que se encontra em Salvador. "A juíza titular está de licença-maternidade e o colaborador está distante do jurisdicionado", explicou Vanessa Santos Lopes.

Em Ilhéus, a comitiva voltou a se manifestar em frente ao fórum da cidade, conversou com os juízes, assessores e juízes leigos da comarca e realizou uma palestra sobre a importância do pagamento de indenizações mais justas. "Foi um momento importante para a advocacia da região. Conversamos com os juízes sobre a valorização das indenizações justas. Eles nos receberam, falaram das suas dificuldade e prometeram analisar com dedicação as indenizações. Saímos daqui muito satisfeitos e esperançosos por dias melhores”, concluiu o presidente da subseção de Ilhéus, Marcos Flávio.