A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, através da Colégio de Presidentes das subseções, vem manifestar publicamente seu repúdio em face do ato repugnante, cruel e desumano ocorrido no Rio de Janeiro, em que uma adolescente foi vítima de estupro coletivo, bem como jovem na Cidade de Barreiras, no último final de semana.

Nada justifica o estupro, devendo sua "cultura" e ocorrência serem repudiadas  publicamente; devemos todos opor-nos energicamente a esse ato cruel, aberrante e degradante.

Em pleno século 21, uma mulher é estuprada a cada minuto, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido em dezembro de 2015.

Ressalta esta Ordem que atos covardes como esses aviltam não só o direito individual, mas  o  direito coletivo, ofendendo assim toda a coletividade. Deve o Estado investigar, processar e punir severamente os agentes, fazendo prevalecer os princípios elementares da Justiça e a aplicação do bom direito, para que não sofra a sociedade a triste sensação de impunidade.

Nesse momento de grande comoção social, registra-se aqui a solidariedade dos integrantes desta Ordem a todas as mulheres e famílias que são vítimas desse crime brutal, ressaltado o compromisso de combater de forma exaustiva tal conduta criminosa. Posiciona-se esta entidade em vigilância contra atos como o ora mencionado, atentatório e violadora da dignidade humana.

Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-BA

31 de maio de 2016