O projeto que institui o vale-cultura (PLS 221/09) será debatido, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, em audiência pública conjunta de quatro comissões permanentes do Senado. Nesta quarta-feira (18), duas aprovaram a realização do debate: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento semelhante já havia sido aprovado pelas Comissões de Educação Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião deve ocorrer no próximo dia 24.

A instituição do vale-cultura, no valor mensal de R$ 50, tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro, caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até a sua deliberação. Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e fazer visitas a museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e CDs.

Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o vale-cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também por esta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do Imposto de Renda devido. O valor total das deduções do IRPJ deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado