O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (18), um desagravo ao advogado Marco Antônio Vieira Souza Junger, presidente da Subseção de Guanambi, contra a promotora do município Daniele Chagas Rodrigues Bruno. De acordo com o conselheiro Acioli Viana Silva, relator do desagravo, uma semana após a veiculação de uma reportagem no programa Fantástico, denunciando, entre outras coisas, a advocacia de Guanambi, a promotora, “sem ouvir o advogado e sem qualquer elemento que comprovasse a justa causa para deflagração de uma persecução penal, requisitou a abertura de um inquérito policial em face do requerente, bem como do advogado Nadson Leão Figueiredo, em virtude de uma notícia apresentada por uma cliente de Junger”.

Ainda segundo o relator, a cliente teria se queixado porque, mesmo com sentença favorável em ação movida pela morte de seu marido contra o Estado, ela ainda não teria recebido a indenização. “Acontece que, se a promotora olhasse o processo, no relatório judicial, veria que ele está em grau de recurso, pendente o julgamento do recurso extraordinário, sem qualquer indício de cometimento de crime”, afirmou Junger.

Mesmo assim, segundo o relator, Daniele Rodrigues Chagas Bruno decidiu requisitar a abertura do inquérito policial, sob o argumento de que havia indícios de cometimento de crime de estelionatário. “Resultado disso é que, no dia em que ia prestar depoimento, Junger sofreu um infarto”, explicou Acioli, que falou ainda que o comportamento de Chagas “tentou inibir o exercício da advocacia”, vez que “ela deflagrou procedimento criminal em atropelo ao bom senso e as regras processuais”, complementou.

O presidente da Subseção de Guanambi, Marco Antônio Veira Junger, salientou ainda que a conduta da promotora denota total desrespeito às prerrogativas da advocacia e às próprias funções da instituição que representa, pois além de determinar a instauração de procedimento sem justa causa, ainda o fez elegendo os investigados, haja vista que o processo sobre o qual, segundo ela, incide "indícios de cometimento de crime de estelionato" foi patrocinado por três advogados, no entanto, a  promotora somente escolheu dois deles para protagonizar o inquérito policial, demonstrando a peculiaridade deste caso e o absurdo da situação. O desagravo será realizado no início do mês de outubro.