O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) já tem duas semanas marcadas especialmente para esforços concentrados em torno da conciliação de processos. Nos próximos dias 27 a 31 de julho acontece a Semana Regional da Conciliação, programada pelo próprio Tribunal baiano, e, entre os dias 14 e 18 de setembro, haverá a Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente para resolver processos que começaram a tramitar antes de 2006.

Para a Semana Regional de julho já existem, nas 88 varas do Trabalho de toda a Bahia, 1.111 audiências especialmente marcadas para conciliação de processos, sendo 789 somente em Salvador. Esse número, no entanto, tende a aumentar até o momento de realização do evento, já que o TRT5 disponibilizou em sua página na Internet (www.trt5.jus.br) um link para que advogados, patrões e empregados sugiram processos para a pauta de conversações em busca de acordos.

Alem da Semana Regional e do link na internet, a conciliação pode ser tentada por todo o ano e em qualquer fase do processo, bastando que trabalhadores e empresas proponham a seus advogados que agendem uma audiência com esse fim junto à vara em que o processo tramita. Somente este ano, de janeiro a junho, foram celebradas 19 mil conciliações na capital e no interior, movimentando cerca de R$ 112 milhões, muitas delas envolvendo conflitos trabalhistas de prefeituras e outros entes públicos.

Com relação à Semana Nacional de Conciliação programada pelo CNJ, o objetivo é acelerar o cumprimento da meta nº 2 de uma resolução (nº 70/2009) do próprio Conselho que determina que os tribunais brasileiros adotem, até o fim do ano, medidas para julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A mesma resolução também demanda que cada corte judicial programe outras formas de reduzir a taxa de congestionamento dos processos em andamento.

A Semana Regional do TRT5 está sendo programada pela Comissão do Movimento pela Conciliação do Tribunal, que aproveitará iniciativas que deram certo em eventos anteriores, como pautas especiais nas primeira e segunda instâncias do Tribunal e um balcão de atendimento e informações para o público. Quem quiser fazer sugestões com relação à organização da semana especial de conciliação em julho pode escrever para o e-mail [email protected].

Histórico - O Movimento pela Conciliação foi deflagrado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que a via da negociação deveria ser preferencial, primeiro porque as partes chegam a um resultado mais interessante para elas próprias, e também porque a solução é mais rápida e os custos são menores.

O Movimento pela Conciliação foi deflagrado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que a via da negociação deveria ser preferencial, primeiro porque as partes chegam a um resultado mais interessante para elas próprias, e também porque a solução é mais rápida e os custos são menores.

Na última Semana Nacional da Conciliação, realizada em dezembro do ano passado, o TRT da Bahia realizou 4.237 audiências e produziu 2.538 acordos, que movimentaram R$ 52,7 milhões. Esses números representaram um avanço com relação a 2007, quando foram realizadas 1.633 audiências com 692 acordos, movimentando R$ 10,4 milhões.