Na noite desta terça-feira, dia 19 de março de 2019, foi realizada a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) para o triênio 2019-2022. À frente da vice-presidência da entidade, foi empossado o ex-presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, primeiro baiano a ocupar o cargo.

Sob a presidência do advogado Felipe Santa Cruz, a nova diretoria é composta por José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro. 

Emocionado, Luiz Viana falou sobre a alegria de assumir a vice-presidência da entidade e destacou a defesa das prerrogativas e garantia dos direitos humanos como principais bandeiras da gestão que se inicia. "A nova diretoria do Conselho Federal, ao lado de nosso presidente Felipe Santa Cruz, está motivada a cumprir sua missão de bem servir à advocacia em defesa de nossas prerrogativas e da garantia da democracia, dos direitos humanos e da justiça social", destacou.

O presidente Felipe Santa Cruz afirmou que a entidade renova, nesta gestão, o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da democracia e da Constituição Federal. “Somos um escudo em defesa do interesse público, da democracia e da Constituição Federal. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito às divergências e às regras da lei”, afirmou.

O ex-presidente nacional da OAB e agora membro honorário vitalício da entidade, Claudio Lamachia, discursou em tom de agradecimento.“Não foram poucos os obstáculos enfrentados nessa luta diária, sobretudo em tempos tormentosos e delicados como este que atravessamos. Tempos que exigem coragem para confrontar as forças da intolerância e da injustiça”, lembrou.

Também na solenidade, foi empossada a bancada baiana no Conselho Federal da OAB, composta pelos advogados Antonio Adonias Bastos, Carlos Medauar Reis, Daniela Borges, Ilana Campos e Ubirajara Ávila.

Autoridades políticas participaram da solenidade com discursos marcados por pedidos de respeito à atividade profissional de advogadas e advogados, bem como ao poder judiciário e seus atores. 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, abriu os pronunciamentos dos convidados. “O sentimento com que falo aqui nesta noite é o de um homem que aprendeu na advocacia a enfrentar dificuldades para trazer alegria às pessoas. Este momento, entretanto, tem tristezas. É hora de abraçarmos o STF e o judiciário, pois é lamentável ver eleitos pelo povo se colocando na posição de atacar a justiça”, disse. 

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o caráter essencial ao Estado Democrático de Direito de que goza a OAB. “Em meu discurso de posse no STF, eu disse e aqui reafirmo: ‘os advogados são os primeiros juízes das causas’. É ele quem emerge como agente de defesa da cidadania e da democracia, atuando como intermediário entre Estado e cidadão. A democracia brasileira, com o apoio da advocacia, tem construído dia a dia a cidadania”, apontou.

Além deles, estiveram presentes o senador Rodrigo Pacheco, representando a presidência do Senado; os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; a conselheira federal decana Cléa Carpi da Rocha; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; e o presidente em exercício do TRF-1, desembargador Cassio Nunes Marques. 

Ainda na mesa, estiveram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira; os ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Delaíde Arantes, Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão; o segundo vice-presidente do IAB, Sidney Oliveira Sanches; o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Carriello; o advogado Paulo Roberto de Gouveia Medina; o ministro do STJ, Antônio Carlos Ferreira; e representantes diplomáticos e da advocacia de Angola, Bolívia, Guiné-Bissau, Estados Unidos, Bélgica, Colômbia e da União Internacional de Advogados.

Com informações do CFOAB Foto: Eugênio Novaes (CFOAB)