Lideranças indígenas se reúnem na OAB-BA para debater violação dos direitos humanos
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Na audiência, esteve presente também o advogado Marcelo Bloizi, representante da Associação dos Advogados dos Povos Indígenas na Bahia (APIBA). Ele explicou que dentre as finalidades da APIBA, além da representação jurídica junto aos povos indígenas, está a difusão do conhecimento para que esses índios e índias possam reivindicar seus direitos de cidadãos. "A advocacia popular é muito importante para se obter um conhecimento sobre o Direito ao qual todos devem ter acesso. É importante formar lideranças que saibam reclamar seus direitos", disse. O professor da UNEB e coordenador do Centro de Estudos dos Povos Afro-índio americanos (CEPAIA), Marcelo Pinto, ressaltou o papel das universidades e instituições como a OAB nessa missão. "As universidades exercem um papel fundamental, bem como as comissões da OAB, de ajudar a construir o debate, difundir conhecimento e sedimentar conceitos que são relevantes para a construção de direitos mais justos e humanos". Para o cacique Ramon Tupinambá, do território indígena Tupinambá de Olivença, foi muito importante poder expor todas essas questões que passam as nações indígenas do estado. "Vim agradecer a oportunidade de estar aqui discutindo as garantias dos direitos dos nossos povos e a manutenção dos nossos territórios ancestrais". Problema nacional
Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kléber Karipuna contou que a situação dos povos indígenas do sul da Bahia é um retrato do país. Ele citou dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que apontam um crescimento de mais de 60% de crimes contra populações indígenas. "Tem ocorrido, inclusive, assassinato de lideranças que estão na luta em defesa dos seus povos", desabafou. Segundo o advogado da nação Tupinambá de Olivença, Reinaldo Weber, o processo de criminalização é uma tática utilizada com o objetivo de enfraquecer a organização desses povos e desestruturar as aldeias. "Tentam atrelar as lideranças a algum tipo de violência para maculá-las", alertou. Encaminhamentos
Ao longo da audiência ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA fará uma visita às terras indígenas do sul do estado para conversar com a comunidade e encontrar a melhor maneira de agir, no sentido de acabar com os conflitos. Deverá ser feito ainda um movimento com o intuito de criar um Fórum Permanente de Articulação com os Povos Indígenas. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)