Em Belém, onde se encontra participando da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, solicitou nesta segunda-feira (27) ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça, que a Mesa Permanente de Articulações sobre o Poder Judiciário Baiano, capitaneada pela OAB-BA, seja recebida em audiência para entrega formal da "Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia”.

O documento foi elaborado pela comunidade jurídica da Bahia durante o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", promovido pela Mesa Permanente de Articulações em 12 de setembro de 2014 no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, e traz 16 proposições para o enfrentamento dos graves problemas que afetam o funcionamento do sistema de justiça baiano. A solicitação de audiência com o presidente do CNJ, apesar da participação do TJBA na Mesa e no seminário, foi decidida à unanimidade pela Mesa Permanente na reunião do dia 3 de fevereiro de 2015.

Lewandowski, que fez em Belém o pronunciamento de abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, recebeu o presidente Luiz Viana e comprometeu-se a receber a "Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia" das mãos dos representantes da Mesa Permanente de Articulações sobre o Poder Judiciário Baiano em data a ser divulgada.

Além da OAB-BA e TJBA, têm assento na Mesa Permanente de Articulações representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Associações dos Magistrados da Bahia (AMAB), dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP), do Ministério Público do Estado (AMPEB) e dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e Sindicatos dos Servidores Auxiliares (SINTAJ) e dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD). Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia