Justiça Federal informa que algumas Varas manterão audiências nesta quarta (24)
Confira lista abaixo
Em ofício enviado à OAB da Bahia, o juiz federal Durval Carneiro Neto, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia em exercício, informou que algumas Varas da Justiça Federal decidiram manter as audiências marcadas para esta quarta (24), dia em que ocorrem as eleições da OAB-BA.
O documento traz um levantamento com a decisão de cada Vara Federal sobre a realização das audiências, tendo como base a decisão da corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora Angela Catão.
Segundo ela, "deve ficar a critério do juiz federal a quem couber presidir o ato processual, em cada caso, decidir sobre o seu adiamento, se os advogados das partes não puderem comparecer ao fórum ou participar da videoconferência, se o ato for realizado por esse meio, em decorrência do escrutínio promovido pela seccional da OAB para escolha da nova diretoria".
Ainda conforme a corregedora, "as eleições não impedirão que todos os advogados deem continuidade às suas atividades regulares". "Assim, a redesignação de atos processuais deverá ser excepcional, às vistas das justificativas apresentadas casuisticamente ao juízo respectivo", explica.
Confira aqui a lista com a manifestação de cada Vara Federal acerca da realização das audiências.