Do dia 10 até o dia 13 de fevereiro, a Vara do Trabalho de Eunápolis realiza um mutirão de audiências de conciliação, com a presença dos juízes integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, em parceria com o magistrado local. A ação faz parte do Plano Regional de Conciliação, que visa solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre as partes. A próxima cidade a realizar o mutirão será Porto Seguro, de 24 a 26 de fevereiro, porém, a expectativa é que o Plano se estenda a todas as 88 Varas do Trabalho da Bahia, ainda no ano de 2014.

Para participar, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail [email protected] ou comparecer à Vara do Trabalho, no caso de demandas fora da capital do estado.

Em Salvador, o agendamento ocorrerá por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar, comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, 4º andar, onde estará de plantão um Juiz integrante do Núcleo.

Serão priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação''

O Plano Regional de Conciliação tem em vista o cumprimento da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos, cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para os cofres públicos.

Veja abaixo o cronograma do Plano Regional de Conciliação:

Eunápolis - de 10 a 12 de fevereiro
Porto Seguro - de 24 a 26 de fevereiro
Barreiras - de 17 a 20 de março
Jequié - de 7 a 10 de abril