O Tribunal de Ética e Disciplina realizou, entre os dias 10 e 12 de agosto, o Curso de Aperfeiçoamento em Ética Profissional e Processo Disciplinar, voltado para todos os membros do TED e os defensores dativos.

De acordo com a presidente do TED, Simone Neri, a atividade teve como finalidade capacitar os colegas que participam dos trabalhos no Tribunal e os que atuam como defensores dativos fazendo a defesa dos advogados, uma vez que essa atualização é fundamental para o bom desempenho e efetividade das ações.

Dentre os conteúdos do curso, estavam: O Sistema OAB e o tratamento dado a apuração da Ética, O Desenvolvimento do Processo Disciplinar, Infrações Disciplinares Recorrentes, Sanções e Suspensão Preventiva e Publicidade na Advocacia.

As aulas foram ministradas por advogados e advogadas com grande experiência no campo ético-disciplinar, como Eurípedes Brito Cunha Júnior, Lisiane Soares, Deraldo Brandão, Simone Neri, Alexandre Medeiros e Emília Ribeiro.

Recém ingressos no TED, os advogados Edna Rita Tosta Neta e Marcelo Linhares destacaram que o curso foi fundamental para que eles pudessem fazer contato com os desafios que a função irá lhes apresentar. "A OAB-BA está de parabéns por se preocupar em capacitar tão bem os seus colaboradores", frisou Edna Rita. "Agora é trabalhar pelo TED e nos próximos cursos certamente eu estarei presente", continuou Marcelo Linhares.

A defensora dativa-geral da OAB-BA, Jane Santana, destacou que muitos dos integrantes da Defensoria Dativa da Seccional são jovens advogados. Isso torna iniciativas dessa natureza ainda mais importantes, uma vez que esses profissionais ainda não possuem muita experiência no campo de atuação. 

"Os cursos de capacitação devem acontecer sempre porque aprimora o conhecimento jurídico de todos nós. Se cada um procurar aprofundar nos estudos e fazer a defesa dentro da lei, faremos bem o nosso papel que é buscar a verdade dos fatos", frisou.

Membro do TED desde 2013, o advogado Alexandre Fonseca conta que tem visto muitos avanços nos últimos anos, como a digitalização dos processos, e que a capacitação dos componentes do Tribunal é mais um grande passo.

"Esse foi o primeiro curso ministrado de forma totalmente eletrônica e nos foi dado por advogados experientes. Tivemos ali o alinhamento perfeito da teoria com a prática onde foi possível entender o funcionamento do TED e conhecer os limites éticos da atuação profissional", concluiu.