Incentivo fiscal para aparelhos de dessalinização é debatido na CMA
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute neste momento proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os aparelhos de destilação e osmose inversa usados em processos de dessalinização da água.
O senador João Vicente Claudino ((PTB-PI) é autor do projeto que estabelece essa isenção. Ele alega que mais de 97% da água existente no mundo é salgada e que grande parte dos mananciais de água doce se encontra imprestável em razão da ação predatória do homem. Em defesa dessa isenção, ele também diz que os processos de transformação da água salgada em potável são a melhor solução para as regiões mais áridas. Daí por que deseja baratear esses aparelhos.
Essa audiência pública foi solicitada pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA, e João Pedro (PT-AM). Foram convidados a debater o assunto representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e da Fazenda, além de especialistas da Embrapa Semiárido e da Universidade Federal de Campina Grande (PB).