O II Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana foi aberto na tarde desta quarta-feira (26) com mais de 5 mil inscritos, quase 2 mil a mais que na primeira edição, em 2020. Transmitido pelo site https://congressodajovemadvocacia.com.br, este já é o maior congresso virtual da história da jovem advocacia. 

Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento acontecerá até sexta (28) de forma híbrida, com painéis virtuais e presenciais, realizados no estúdio da Jusbrasil, discutindo os principais desafios da classe na atualidade.

A presidente da OAB Jovem da Bahia, Sarah Barros, foi a responsável por dar as boas-vindas na abertura. Ao agradecer a presença dos convidados, Sarah falou sobre a responsabilidade em organizar um evento com quase 6 mil inscritos. 

“Apesar de estarmos enfrentando as dificuldades ocasionadas pela pandemia, estou muito feliz em fazer parte desse projeto de representatividade da jovem advocacia. Se todos nós estivermos de mãos dados, conseguiremos construir um futuro muito melhor", disse Sarah.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou o trabalho desenvolvido pela OAB Jovem e disse que a trajetória do grupo é motivo de orgulho para a Seccional. "De 2013 para cá, notamos a mudança que aconteceu na jovem advocacia de forma nacional, graças à OAB Jovem da Bahia. Hoje, não podemos falar em evento da OAB-BA sem incluir a jovem advocacia baiana", disse.

Ainda no discurso, Fabrício disse que, assim que a pandemia acabar, a OAB-BA estará pronta para ser "porto e farol" da advocacia jovem. "A OAB estará ao lado da classe para poder dialogar de forma transversal e, juntos, construirmos um futuro ainda melhor", completou.

Representando a OAB Nacional, o vice-presidente da entidade, Luiz Viana, disse que o congresso servirá, sobretudo, para pensar o futuro. "Estamos aqui para discutir o futuro da jovem advocacia na Bahia e no Brasil em um momento de tantas perdas e com a incapacidade técnica do governo em lidar com nossas vidas. É preciso ter solidez no espirito e no coração", disse.

A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, destacou a felicidade em estar presente em um evento conduzido por uma presidente mulher, que está unindo o país de “ponta a ponta". "Vamos juntos com a bandeira da juventude que temos dentro de nós e façamos dessa travessia um caminho com empatia e humanidade", pontuou.

O secretário adjunto da Seccional, Maurício Leahy, falou sobre a satisfação em participar do evento. "Tenho muito orgulho de estar presente na abertura e de poder caminhar ao lado da OAB Jovem e da diretoria, levando à advocacia os melhores debates", reforçou.

À frente da organização do evento ao lado de Sarah, o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, destacou que, desde a gestão de Luiz Viana, a Seccional tem investido no fortalecimento da jovem advocacia. "Tenho muito orgulho de participar desse processo. Meu trabalho sempre foi no sentido de dar voz e vez à jovem advocacia",  disse.

Comemorando os 75 anos da Caixa dos Advogados, o presidente da entidade, Luiz Coutinho, falou sobre a "força" e "energia" da OAB Jovem e destacou a importância de continuar lutando por um futuro em que a jovem advocacia esteja incluída, "estabelecendo uma nova ideia de futuro".

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça André Godinho destacou a forma democrática com que a OAB realiza sua gestão e falou sobre o desafio de ampliar a participação da advocacia no CNJ. "A presença da advocacia é importante no aprimoramento das políticas nacionais do Poder Judiciário", reforçou. 

Parceira da OAB Jovem em vários eventos, a diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thaís Bandeira, falou sobre a força e a garra da presidente Sarah em fazer as coisas acontecerem. "Ela tem aberto largos espaços na vida pessoal e profissional de cada um de nós", reforçou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Roberto Frank, disse que a jovem advocacia representa a reinvenção de forças que trazem à sociedade os auspícios da democracia. "No atual cenário em que tantos desafios se impõem, somos instados a romper as fronteiras e reinventar conceitos. O prenúncio de dias melhores, neste contexto, certamente surgirá da flama dessa juventude", completou.

Aula magna

Encerrada a abertura, a programação seguiu com a aula magna da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. Com testemunho sobre sua trajetória profissional, Delaíde contou que iniciou a vida como empregada doméstica e que passou por vários trabalhos na advocacia. 

"Comecei como estagiária. Fui advogada trabalhista por 30 anos em Goiás, até chegar à vaga de ministra do TST pela advocacia. Na carreira jurídica, nunca estamos prontos e acabados", disse. 

Para os advogados e advogadas em início de carreira, a ministra aconselhou persistir e praticar a solidariedade e humildade. "É preciso saber ser um advogado, juiz ou promotor com a convicção de que o poder não é da pessoa, mas da função", ressaltou.   

Outra dica da ministra para a jovem advocacia foi lutar pela igualdade. "O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e várias chagas da sociedade, como machismo e racismo, surgem a partir dessa desigualdade", explicou.
 
Delaíde também falou sobre a atual precarização das relações de trabalho e destacou que a sociedade passa por um momento em que “é preciso refletir e estar vigilante ao Estado de Direito e à democracia".

Quem precisa de Justiça não pode esperar

Com tema voltado ao funcionamento do Judiciário na pandemia, o painel “Quem precisa de Justiça não pode esperar” foi aberto com as considerações de Luiz Viana. O vice-presidente da OAB Nacional destacou que não há equivalência entre o atendimento prestado pelo Judiciário, sobretudo na pandemia, e a velocidade tecnológica. "Só tenho visto as coisas piorarem. Não vejo uma melhoria da prestação jurisdicional equivalente às garantias constitucionais de 1988", disse. 

Sobre os prós e contras do uso da tecnologia no Judiciário baiano, Viana destacou que os processos estão andando mais rápidos, mas que o acesso aos juízes ficou mais difícil. "As portas ficaram mais fechadas", reforçou.

O palestrante Cézar Britto disse que a tecnologia é um instrumento que pode servir à humanidade, mas, caso não compreendido direito, poderá servir à opressão e à desigualdade. "Neste caso, também será mantida a dificuldade de acesso à Justiça", ressaltou.

Britto também ressaltou que a tecnologia é irreversível, mas não pode ser causadora de injustiça. "E nós, enquanto advogados, não podemos fazer vistas grossas ao que está acontecendo", destacou.

A palestrante Solange Silva disse que "o Judiciário se fechou", em referência à dificuldade de acesso à Justiça. "As pessoas que estão dentro dos tribunais precisam ter empatia. Não buscamos números. Queremos Justiça. Precisamos da abertura dos fóruns", cobrou.

Solange disse, ainda, que a advocacia não está contra a tecnologia, mas contra a forma que está sendo utilizada. "O advogado não pode ficar sem acesso ao juiz. É preciso seguir as regras que não estão sendo seguidas. Ela precisa ser regulamentada na prática", destacou.

A programação da conferência segue nesta quarta, até às 19h30.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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