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Fórum do Comércio: OAB quer mutirão e plantões no retorno

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informou nesta sexta-feira (13) que, por medida de segurança e recomendação da Vigilância Sanitária, o Fórum do Comércio permanecerá fechado de 16 a 20 de março, quando o laudo de análise da qualidade do ar e a limpeza dos dutos de ar condicionado já estarão concluídos. A previsão é a de que no domingo a limpeza esteja finalizada e os resultados dos estudos técnicos toxicológicos sejam fornecidos, sendo necessário aguardar o tempo exigido para a conclusão dos testes biológicos de laboratório. O vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro Oliveira, reafirmou a posição da Ordem, que "é favorável à abertura imediata do fórum, tão logo o laudo da Vigilância Sanitária comprove a inexistência de risco à saúde das pessoas", ressaltou. "A OAB da Bahia defende ainda a realização de mutirões e plantões, tão logo o fórum seja reaberto, para minimizar o prejuízo", explicou Fabrício.

Semana da Conciliação: audiências em Nazaré

As 86 audiências que estavam marcadas pela Central de Execução e Expropriação do TRT5 como parte da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 16 a 20 de março, vão ser realizadas no bairro de Nazaré, na Sala de Licitações, que fica no 1º andar da Sede Administrativo (Edifício Presidente Médici - Rua do Cabral, 161).  Já as audiências que foram agendadas pelas 39 Varas de Salvador terão que ser adiadas em razão da suspensão do expediente no Fórum do Comércio.

As partes (reclamantes e reclamados) que foram notificadas pela Central de Execução para comparecerem ao Departamento de Hastas Públicas,  no 4º andar do Fórum do Comércio, devem comparer ao novo local, em Nazaré, no mesmo horário anteriormente agendado.

A transferência do local das audiências da Central foi autorizada pelo corregedor Tadeu Vieira, sensível a iminente possibilidade de formalização de acordos relevantes na fase de execução. A mesma medida não foi possível o que se refere às Varas devido ao grande volume de processos envolvidos.

JC2 - O Juízo de Conciliação de 2ª Instância, sediado em Nazaré, no Edifício Coqueijo Costa, também vai realizar as audiências da Semana de Conciliação conforme estava programado, sem qualquer alteração de local ou horário. Serão 29 audiências, 22 de processos individuais e sete relacionados com ações coletivas. Fonte: Com Secom TRT5