O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, receberá a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 19 de março, a partir das 15h. 

A homenagem foi sugerida pelo deputado Marcelino Galo, em reconhecimento às contribuições do presidente da OAB em “defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e dos direitos humanos”. 

Nascido no Rio de Janeiro, Santa Cruz foi presidente da seccional carioca da OAB e segue no segundo mandato à frente do Conselho Federal.

Segundo o deputado Marcelino, durante as duas gestões, o presidente da OAB protagonizou várias manifestações públicas, zelando, sob todas as circunstâncias, pela proteção das garantias constitucionais. 

“A mais recente delas, o repúdio público aos mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, por essas e outras medidas semelhantes infringirem as garantias individuais de inviolabilidade do lar e intimidade dos cidadãos”, explicou Marcelino.

Também de acordo com o parlamentar, a gestão de Santa Cruz à frente do Conselho Federal da OAB tem se destacado pela defesa intransigente do Estado de Direito e da estruturação do Poder Judiciário, garantindo a melhor prestação jurisdicional a todos os cidadãos.

“É preciso, por isso, desagravar Felipe Santa Cruz em todos os estados do Brasil. Reconhecer a importância de sua figura, como o responsável pela recondução da Ordem dos Advogados aos trilhos da democracia. Defender o seu legado em prol da justiça social, das prerrogativas das advogadas e dos advogados e dos direitos humanos”, destacou o deputado.

A Comenda 2 de Julho faz referência à data da Independência da Bahia.

Foto: CFOAB