Evento discute “STF em face do Direito Ambiental brasileiro: 10 anos da ADI 3540”
A OAB de São Paulo, por meio das suas Comissões Permanente do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, o Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, a OAB da Bahia, a OAB de Mato Grosso e a OAB do Rio de Janeiro, por meio da sua Comissão de Direito Ambiental, promovem, no dia 26 de outubro, o debate "Supremo Tribunal Federal em face do Direito Ambiental brasileiro: 10 anos da ADI 3540". O evento será realizado na sede da OAB SP, na Rua Maria Paula, 35 – 3° andar, e acontecerá a partir das 9h.
Além da abertura, da qual participará o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o encontro contará com painéis que discutirão temas como "O STF e o conceito amplo e abrangente das noções jurídicas de meio ambiente no âmbito da Constituição Federal do Brasil", "Ministério Público e Proteção Ambiental" e "ADI 3540 em face das Câmaras Ambientais do TJ de SP".
Informações e inscrições neste link.
Programação completa:
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: 10 ANOS DA ADI 3540
SECIONAL
ABERTURA
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB.
DR. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.
DRA. MARÍLIA LONGO
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RS.
DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Presidente da OAB MT.
DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente da OAB BA.
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Secretária-Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
1º PAINEL
O STF E O CONCEITO AMPLO E ABRANGENTE DAS NOÇÕES JURÍDICAS DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
Presidente de Mesa
DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Relatora
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Expositor
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
***
2º PAINEL
UMA LEITURA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ADI 3540
Presidente de Mesa
DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Relatora
PROF.ª DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Secretária-Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
DR. FLAVIO AHMED
***
3º PAINEL
A ADI 3540 EM FACE DAS CÂMARAS AMBIENTAIS DO TJ DE SP
Presidente de Mesa
DRA. MARÍLIA LONGO
Relatora
PROF.ª DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Coordenadora do GT de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB SP.
Expositor
DESEMBARGADOR RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Membro da Câmara Especializada em Direito Ambiental do TJSP.
***
4º PAINEL
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU ÁREAS DE USO SUSTENTÁVEL, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 3540
Presidente de Mesa
DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
Relator
DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Coordenador do GT de Meio Ambiente Artificial da CPMA OAB SP.
Expositora
DES. CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
***
5º PAINEL
MINISTÉRIO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Presidente de Mesa
SAMIR MURAD
Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente.
Relatora
DRA. LUCÍLIA GOULART C. CAMARGO BARBOSA
Coordenadora do GT de Direito Processual Ambiental da CPMA OAB SP.
Expositor
PROF. DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral do Estado de São Paulo.
***
6º PAINEL
A ADI 3540 E A TUTELA CRIMINAL AMBIENTAL
Presidente de Mesa
DES. ROBERTO MAIA FILHO
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
Relator
DR. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO
Coordenador do GT de Meio Ambiente Digital da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP .
Expositor
DESEMBARGADOR RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Câmara Especializada em Direito Ambiental do TJSP.
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB – CONDA
Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro
OAB do Mato Grosso
OAB da Bahia
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 26 de outubro (quarta-feira) – 9 horas
Local: Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 – 3° andar
Além da abertura, da qual participará o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o encontro contará com painéis que discutirão temas como "O STF e o conceito amplo e abrangente das noções jurídicas de meio ambiente no âmbito da Constituição Federal do Brasil", "Ministério Público e Proteção Ambiental" e "ADI 3540 em face das Câmaras Ambientais do TJ de SP".
Informações e inscrições neste link.
Programação completa:
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: 10 ANOS DA ADI 3540
SECIONAL
ABERTURA
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB.
DR. FLAVIO AHMED
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.
DRA. MARÍLIA LONGO
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RS.
DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Presidente da OAB MT.
DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente da OAB BA.
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Secretária-Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
1º PAINEL
O STF E O CONCEITO AMPLO E ABRANGENTE DAS NOÇÕES JURÍDICAS DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
Presidente de Mesa
DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Relatora
DRA. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ
Expositor
PROF. DR. CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
***
2º PAINEL
UMA LEITURA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ADI 3540
Presidente de Mesa
DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Relatora
PROF.ª DRA. GISELE BERNARDO GONÇALVES HUNOLD
Secretária-Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Expositor
DR. FLAVIO AHMED
***
3º PAINEL
A ADI 3540 EM FACE DAS CÂMARAS AMBIENTAIS DO TJ DE SP
Presidente de Mesa
DRA. MARÍLIA LONGO
Relatora
PROF.ª DRA. REGINA CÉLIA MARTINEZ
Coordenadora do GT de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB SP.
Expositor
DESEMBARGADOR RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Membro da Câmara Especializada em Direito Ambiental do TJSP.
***
4º PAINEL
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU ÁREAS DE USO SUSTENTÁVEL, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 3540
Presidente de Mesa
DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
Relator
DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES
Coordenador do GT de Meio Ambiente Artificial da CPMA OAB SP.
Expositora
DES. CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
***
5º PAINEL
MINISTÉRIO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Presidente de Mesa
SAMIR MURAD
Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente.
Relatora
DRA. LUCÍLIA GOULART C. CAMARGO BARBOSA
Coordenadora do GT de Direito Processual Ambiental da CPMA OAB SP.
Expositor
PROF. DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral do Estado de São Paulo.
***
6º PAINEL
A ADI 3540 E A TUTELA CRIMINAL AMBIENTAL
Presidente de Mesa
DES. ROBERTO MAIA FILHO
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
Relator
DR. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO
Coordenador do GT de Meio Ambiente Digital da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP .
Expositor
DESEMBARGADOR RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Câmara Especializada em Direito Ambiental do TJSP.
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB – CONDA
Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro
OAB do Mato Grosso
OAB da Bahia
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 26 de outubro (quarta-feira) – 9 horas
Local: Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 – 3° andar