A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) e o Serviço Nacional do Cooperativismo da Bahia (SESCOOP) promoveram, na última segunda-feira (28/09), no Fiesta Bahia Hotel, o I Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo. Com debate sobre terceirização e combate ao preconceito às entidades associativistas e às falsas cooperativas, o evento, coordenado por Pedro Henrique Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, contou com a participação de palestrantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Bahia e foi apoiado pelas Comissões de Cooperativismo da OAB-SP, OAB-RJ e OAB-AM.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, pelo ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, pelo desembargador do TRT da 2ª Região, Sérgio Martins, pelo deputado estadual Luciano Filho, pelo corregedor da PGE, Gustavo Filho, pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Rui Borges, pela vice-diretora da ESA/BA, Ana Patrícia Dantas, pelo conselheiro Humberto Valverde, pelos presidentes das Comissões de Cooperativismo da OAB-SP, Costantino Morello Júnior, e da OAB-RJ, Ronaldo Chaves, e pela gerente jurídica da OCEB, Ana Paula Rodrigues, além de Pedro Henrique Duarte.

“É uma satisfação muito grande participar de um seminário com palestrantes tão importantes. Estamos começando um trabalho de aproximação da Ordem com o cooperativismo, que, além da criação da nossa comissão, viabilizará a realização de debates como este. A OAB-BA tem procurado discutir assuntos que sejam caros à advocacia e à sociedade civil ao mesmo tempo. E esse tema nos remete a isso”, explicou Luiz Viana.

Também em discurso de abertura, Ana Patrícia e Humberto Valverde destacaram o poder do cooperativismo como alternativa à crise: “Fiquei muito satisfeita por saber que a OAB-BA abraçou essa causa. De fato, temos o papel de desmistificar o preconceito sofrido pelas entidades associativas, que, ao fortalecerem o trabalho coletivo, representam uma saída para nossa economia”, destacou Patrícia. “Diante de um cenário marcado pela demissão de milhares de profissionais, torna-se fundamental a discussão de formas alternativas de valorização do trabalho”, complementou Valverde.

Dois painéis tiveram destaque na programação. Apresentada pelo ministro Guilherme Caputo, a palestra “Terceirização” tentou desmistificar o tema: “A terceirização não é bicho de sete cabeças, como pintam, por exemplo, alguns sindicatos, que não querem perder poder nem recolhimentos. Assim como as cooperativas, ela já tem leis que a normatizam. Meu conselho, então, é que busquem mais informações sobre o assunto e que não tenham medo de organizar-se em entidades associativas”, destacou.

Já “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho”, ministrado por Costantino Morello, abordou soluções para “tirar o cooperativismo da UTI”, a exemplo da capacitação e conhecimento sobre o assunto, da quebra de paradigmas, da implementação de uma comunicação positiva e da disseminação da capacidade que as entidades associativas têm em fazer a diferença.

Ainda no evento, foram debatidos os temas “Relação do MPT com o Direito Cooperativo do Trabalho”, “Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho”, “Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho”, “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho” e “Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho x TAC AGU/MPT”, além do lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho”, de autoria de Sérgio Martins, desembargador do TRT da 2ª Região.

“O cooperativismo é tratado de forma rasa. Esse debate serviu, portanto, para que a OAB-BA pudesse se abrir à discussão de novos problemas sociais, trazendo soluções efetivas sobre o tema, como o combate ao preconceito e às falsas cooperativas, que, hoje, representam 90% do cenário brasileiro”, explicou o coordenador do evento, Pedro Henrique Duarte.

“Precisamos, de uma vez por todas, combater as falsas cooperativas e o preconceito contra o cooperativismo. E, para fomentar ainda mais o assunto dentro da OAB-BA, a ESA decidiu criar seu primeiro curso de Direito Cooperativo”, anunciou o diretor-geral da ESA/BA, Luiz Coutinho, presente ao encerramento do evento.

Também participou do seminário o presidente da OAB de Irecê, Valdinei Lopes.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)