A OAB Jovem e a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram, na última sexta-feira (1º), a roda de conversa "A  advocacia trabalhista depois da Reforma: a Justiça do Trabalho vai acabar?". O evento reuniu o advogado trabalhista Jorge Lima, os conselheiros seccionais Joana Rodrigues e Vander Costa e a vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais, Christianne Gurgel, que apresentaram diferentes abordagens a respeito dos efeitos socioeconômicos da reforma.

A conselheira Joana Rodrigues disse que a reforma trabalhista nasceu de uma ideia ilusória de que a partir dela mais empregos seriam gerados e a economia seria dinamizada. "Nós não temos visto isso acontecer. Houve um pequeno crescimento, mas que não é de emprego formal, com a dignidade do trabalhador garantida e sim do emprego informal e precário.   

Para Jorge Lima, é fundamental que a classe que atua no Direito do Trabalho compreenda profundamente as mudanças legais que envolvem a reforma. "Não podemos perder o senso crítico, assim é possível entender os fundamentos da norma e construir o próprio entendimento. Caso não façam isso, se tornarão repetidores de códigos e normas", disse.

Cristiane Gurgel frisou que a OAB está acompanhando essas mudanças na legislação trabalhista e seus impactos desde 2017, quando a reforma foi implantada. Ela destacou a importância da Justiça do Trabalho na sociedade. "A Justiça do Trabalho é um instrumento de realização de justiça social, o Direito do Trabalho é o mais social que nós temos no país, através dele que se concretiza a dignidade humana".

De acordo com Vander Costa, outro ponto que merece ser observado com as mudanças é o enfraquecimento dos sindicatos. Ele reforçou que isso tem sido crucial para que os trabalhadores estejam com seus direitos cada vez mais enfraquecidos. "A única força capaz de contrapor o sistema é a força da reunião coletiva dos trabalhadores, foi por essa força que o Direito do Trabalho surgiu", concluiu. 

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA