Ronnie Duarte - Uma grande honra participar desse projeto coletivo e de ter liderado um grupo de pessoas tão apaixonadas pela advocacia. Foi uma inesquecível oportunidade para servir à classe e à sociedade. Financeiramente não ganhamos nada no voluntariado, mas é uma experiência rica, que resulta em grande crescimento pessoal e profissional. Eu me sinto realizado pelas conquistas que a advocacia pernambucana conseguiu no último triênio.

Ronnie Duarte - No período em que estive na presidência da OAB-PE, a gestão buscou principalmente três coisas: inovar nas ações voltadas para as advogadas e advogados, interiorizar o atendimento à classe e trazer mais eficiência à gestão da entidade. A primeira delas, e talvez a principal, foi a adoção de um novo modelo de gestão, envolvendo a maior empresa de consultoria do mundo e que redundou em ganhos concretos em eficiência e transparência. Temos, hoje, na OAB-PE, um modelo de governança corporativa que está sendo replicado em algumas seccionais, como aqui, na Bahia. 

De maneira irreversível, a OAB-PE passou a investir na modernização organizacional como forma de otimizar custos, empregar melhor os recursos e conseguir mais e melhores resultados tanto para a categoria como para o quadro funcional. Criamos o Anuidade Zero, um modelo novo de programa de fidelização para advogados e advogadas inscritos na OAB-PE, que, ao adquirirem produtos e serviços na rede conveniada, acumulam pontos que permitem um abatimento ou até zerar o valor da anuidade. Esse projeto está sendo nacionalizado pelo Conselho Federal. 

Implantamos inteligência artificial no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), criamos um projeto-piloto de aprimoramento jurisdicional para Varas da Justiça Estadual com a empresa mundial de consultoria Ernst & Young. Conseguimos a fixação de um piso remuneratório para a categoria, criamos um programa de Residência Jurídica, que é uma imersão prática para jovens advogados. Criamos um aplicativo para recebermos queixas dos advogados com a preservação da fonte, permitindo a geração de estatísticas para a identificação dos ambientes críticos do Judiciário. Estreamos uma incubadora de escritórios e investimos também na mudança para uma nova e bela sede no Recife. Tivemos números recordes de desagravos presenciais e de julgamentos do nosso Tribunal de Ética e Disciplina. Ao final dos três anos de gestão, conseguimos atingir as metas.

Ronnie Duarte - Iniciamos a gestão na ENA elaborando um planejamento para o triênio 2019-2021. A ideia é transformar a ENA em uma grande plataforma de geração de conteúdo online. Essa é uma das nossas prioridades, já que é uma forma de fazer com que todas as nossas atividades sejam acessíveis aos advogados de todo o país. A consultoria internacional Deloitte foi contratada para nos auxiliar no planejamento estratégico. Estamos na fase de seleção da plataforma, da tecnologia que vai ser utilizada. Pela primeira vez na história, a ENA terá um orçamento, graças ao apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e da sua diretoria, em especial o apoio do secretário-geral, Beto Simonetti, que me antecedeu na ENA, e do vice-presidente do CFOAB, Luiz Viana. Isso vai permitir que a ENA alcance uma atuação diferenciada.

Ronnie Duarte - Sim, uma das inovações que teremos é a criação de uma plataforma de streaming jurídico. Será como um Netflix do Direito, onde a gente vai receber conteúdos de várias instituições e o advogado vai, pagando um valor módico, ter acesso a todos esses conteúdos, e o montante arrecadado será dividido entre os geradores de conteúdo de forma proporcional à audiência. 

Ronnie Duarte - Precisamos ter uma oferta de conteúdos, de curtos e pós-graduações, que atinjam todos os estratos da advocacia. A gente sabe que é um público absolutamente heterogêneo, você tem desde um advogado recém-formado, uma pessoa muitas vezes sem qualquer experiência prática, e, na outra ponta, existem pessoas extremamente especializadas. Uma das nossas preocupações é, por intermédio da ENA, oferecer conteúdos atrativos a todos os segmentos e todos os perfis profissionais. Claro que o nosso olhar mais atento deve ser para o jovem advogado, um olhar voltado a permitir uma qualificação que reverta em negócios para o advogado, de forma a inserir o advogado no mercado. Hoje os cursos disponíveis no mercado têm um perfil mais teórico. A ideia da ENA é atuar de maneira inovadora, oferecendo cursos que permitam uma transferência de know-how, de maneira a permitir que o profissional, depois de frequentar esses cursos, tenha um ganho efetivo, um conhecimento, uma habilidade que permita que ele ofereça aquele conhecimento ao mercado e que isso seja revertido em contratações.

Ronnie Duarte - Nos Estados Unidos, é muito normal que os grandes advogados voltem às universidades para compartilhar seu conhecimento. Hoje, aqui, no Brasil, isso não é uma regra. A ideia é tentar buscar uma sensibilização, sobretudo dos grandes escritórios, para que participem desse projeto. Vamos também buscar ministros dos tribunais superiores, desembargadores, magistrados com larga experiência, para que possamos oferecer cursos de curta duração sobre temas específicos, cursos práticos e objetivos que também permitam uma compreensão objetiva e vertical de temáticas de interesse da advocacia.

É nosso interesse também – e isso já está sendo encaminhado com algumas universidades – oferecer cursos de formação a um preço absolutamente acessível, para contribuir na formação continuada dos advogados. Custos bem baratos e que tenham um recorte horizontalizado, dentro de linhas temáticas que sabidamente contam com grande aceitação por parte da advocacia, como Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal, Direito Previdenciário, em uma condição de preço verdadeiramente diferenciada e com corpo docente qualificado. 

Ronnie Duarte - Sim, estamos conversando com algumas faculdades internacionais. Tivemos já uma parceria com Harvard. O professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, veio, pela primeira vez, ao CFOAB para proferir uma palestra sobre o mercado globalizado da advocacia. Estamos, então, fechando alguns convênios. Agora estamos ajustando os detalhes de um importante convênio que a ENA celebrará com a Universitá di Roma II (Tor Vergata) para a oferta de intercâmbios. 

A ideia é oferecer cursos no exterior a preços verdadeiramente acessíveis. Ainda estamos formatando a planilha de custos, mas acreditamos que conseguiremos oferecer, por exemplo, um curso de Direito Constitucional Contemporâneo ministrado em Roma, com 50 horas/aula e duas semanas de duração, com alimentação, hospedagem e curso por um valor de aproximadamente 1.500 euros. É uma universidade de referência em todo o mundo. Também estamos querendo investir na formação do advogado em gestão, inovação e empreendedorismo. Estamos em fase de finalização de um projeto de uma Incubadora de Escritórios e de um MBA em gestão, inclusive conversando com a Universidade de Steinbeis, uma universidade de referência na Alemanha, em Berlim. 

Ronnie Duarte - Claro, a OAB-BA é uma das seccionais mais importantes do Nordeste. Há uma grande sintonia entre os estados, e isso é muito importante para um trabalho nosso bem-sucedido. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, além de toda desenvoltura que tem no cargo, é um amigo próximo e já demonstrou interesse no desenvolvimento de projetos conjuntos. Há, inclusive, um importante projeto da ENA, voltado à promoção da igualdade de gênero, que é desenvolvido sob a competente liderança da Conselheira Federal da OAB-BA Daniela Borges.

Ronnie Duarte - Um dos nossos objetivos é integrar todas as atividades da ENA ao programa Anuidade Zero, um programa inovador que criamos em Pernambuco e que agora está sendo nacionalizado pelo CFOAB. Queremos oferecer cursos que assegurem ao advogado que, investindo em formação, ele vai conseguir pagar cada vez menos anuidade, além de auxiliar alguns segmentos da classe com cursos de formação mais básicos, porque há muitas pessoas que passam no Exame de Ordem, mas não têm qualquer experiência prática. Então vamos fazer cursos de prática básica, e a ideia é que, em determinados cursos desses, haja praticamente a integralidade do valor investido, revertido para abatimento no valor da anuidade. 

Queremos também oferecer cursos de redação. Há um problema crônico em segmentos da classe de dificuldade no trato redacional, e a ideia é que, nesses nichos, a gente ofereça cursos permitindo o abatimento quase que integral do valor investido na anuidade. É uma forma de a ENA contribuir para estimular o investimento em formação continuada, em educação continuada.