Em reunião com a Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-BA, OAB-BA cobrou resoluções para problemas relatados pela advocacia
Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais, apresentou pleitos ao coordenador dos Juizados, Paulo Chenaud
A última quarta-feira (17) foi marcada pela reunião entre a Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA e Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) do Tribunal de Justiça da Bahia. No encontro, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Rod Macedo, colocou em pauta os principais problemas relatados pela advocacia militante nos Juizados Especiais, apresentando ao coordenador dos Juizados, Paulo Chenaud, questões relacionadas às Turmas Recursais, como nos casos das sustentações orais e das decisões monocráticas, dos adiamentos sucessivos de pautas de julgamento e desrespeito às prerrogativas dos advogados, além da necessidade de disposição pelo Judiciário de mais horários e dias da semana para atendimentos aos advogados, virtual e presencialmente.
Entre os pontos abordados, também foi requerida atenção para as decisões da 4ª Turma e para problemas relativos às Varas de Consumo e de Causas Comuns, que estão deixando de prestar o serviço esperado pela advocacia - marcação de audiências para 2023, alvarás, demora para julgar embargos e sentenças incompletas, entre outros.
Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, avaliou o encontro: "Foi uma reunião bastante produtiva, na qual apresentamos os principais problemas que a advocacia que milita nos Juizados atravessa tanto no primeiro grau, quanto nas Turmas Recursais, seja na capital e no interior, pedindo providências a respeito. Além disso, sugerimos soluções para as questões apresentadas, inclusive quanto a possíveis mudanças no Regimento das Turmas que possibilitem a garantia da sustentação oral, melhoria no agendamento para atendimento da advocacia e uma análise das Varas e Gabinetes de magistrados que possuem demandas represadas, a fim de que possa haver um saneamento. Saímos de lá otimistas, com a certeza que a grande maioria dos nossos pleitos serão atendidos pelo coordenador dos Juizados, Desembargador Paulo Chenaud".
Também estiveram presentes na reunião o presidente e a vice-presidenta da subseção da OAB-BA de Feira de Santana, Raphael Pitombo e Lorena Peixoto, que indicaram diversos pontos cruciais e sensíveis à advocacia que milita nos Juizados Especiais em Feira de Santana, Santo Estevão e região.