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[Em ofício enviado à presidenta da OAB-BA, Coordenação dos Juizados do TJ-BA anuncia Saneamento de Audiências de Conciliação]

Em ofício enviado à presidenta da OAB-BA, Coordenação dos Juizados do TJ-BA anuncia Saneamento de Audiências de Conciliação

Ato busca promover celeridade processual a partir desta quarta (16), até 19 de dezembro

Em um ofício enviado à presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, ao presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo, e ao presidente da Comissão Especial de Apoio aos Advogados Conciliadores nos Juizados Especiais da OAB-BA, Felipe Alcântara, o desembargador Paulo Chenaud, coordenador dos juizados especiais, anunciou a realização de Saneamento de Audiências de Conciliação em varas dos Juizados Especiais da capital e do interior da Bahia, a partir desta quarta-feira, 16 de novembro, a 19 de dezembro, com os objetivos de promover celeridade processual, reduzir o tempo médio de duração dos feitos e desafogar o acúmulo ainda persistente após o período pandêmico. 
 
O ofício ainda ressalta que as advogadas, advogados e partes afetadas "foram intimados da mudança de data das audiências através do cadastro vinculado ao Projudi, devendo certificar-se quanto à nova data designada, destando que as audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize". 
 
Rod Macedo, presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, comentou o tempo oportuno do ato: "O ofício só reforça a existência de um estreito laço institucional entre o Judiciário, representado pela COJE, e a OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Juizados Especiais, que tem atuado ao longo do ano alertando o TJ-BA sobre a necessidade de antecipação de audiências de conciliação, que estavam sendo designadas para 2023, com vistas à implementação de uma justiça mais célere e eficaz. Este tipo de iniciativa, como o Saneamento de Audiências de Conciliação, é satisfatória e sempre será bem-vinda - considerando, especialmente, o calendário apertado pelos eventos festivos de final de ano. Sendo assim, antecipar as audiências será sempre uma iniciativa que ajudará no julgamento mais rápido das demandas submetidas ao Judiciário", comentou Rod. 
 
O presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA enalteceu, ainda, o sentido apontado pelo Saneamento de Audiências: "Consideramos que a atuação da COJE é digna de elogios, assim como o trabalho da Comissão de Juizados Especiais de OAB-BA, que realizou uma série de reuniões ao longo do ano para alertar o risco de postergar as pautas para 2023. Esperamos, portanto, que outras proposições que submetemos à COJE sejam também implementadas como forma de trazer aos Juizados uma justiça não só dinâmica, mas que também traga à sociedade resultados eficazes, com decisões mais justas e prerrogativas da advocacia respeitadas", completou Rod Macedo.