Em razão da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, instituída pelo TJBA visando à concentração de esforços na prolação de sentenças, estão suspensos, excepcionalmente, entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.