A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA realizou o debate A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural e Imaterial no Brasil. O evento gratuito aconteceu nesta segunda-feira (29), na Faculdade de Direito da UFBA. De acordo com o presidente da comissão, Rodrigo Moraes, que apresentou o tema O Direito Autoral e a função de proteção de obras de artes plásticas, o evento foi de grande importância pois discutiu a propriedade artística e histórica na Bahia em um momento de grande descaso em relação ao patrimônio artístico do estado. "A Bahia tem um patrimônio cultural enorme, que inclui as obras de arte situadas em logradouros públicos, e há um péssimo exemplo do estado na preservação desse patrimônio. Quanto mais desenvolvido é um país, mais esse país cuida do seu patrimônio artístico", disse. Ele classificou como deplorável a situação em que se encontram obras de artes de nomes consagrados, como Juarez Paraíso, situadas em espaços públicos. "O estado gasta dinheiro com muitas coisas e não gasta com restauração, o que mostra um total descaso com o patrimônio artístico", concluiu. A programação contou ainda com as palestras O estado da arte de Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, proferida por Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, e A importância do patrimônio artístico, histórico e imaterial, com José Dirson Argolo. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)